Dispõe sobre licença para tratamento de saúde da servidora que menciona e dá outras providências.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ Prefeito municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 163, da Lei Complementar nº 029, de 25 de setembro de 2019 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais);

Considerando o teor do atestado médico apresentado pela servidora abaixo identificada;

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedida licença para tratamento de saúde da servidora efetiva, Sra. LEONORA DE FÁTIMA BARBOSA, ocupante do cargo de Merendeira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, portadora do RG nº 1388883-8SSP/MT e CPF nº 815.918.961-34, pelo período de 01 a 28 de abril de 2022.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeito a 01 de abril de 2022.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul - MT, 05 de abril de 2022.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal