ERRATA DE PUBLICAÇÃO
8 de Abril de 2022
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO 001/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS –AMM, página 109, da edição 3.891 do dia 05 de Janeiro de 2022.
Onde lê-se R$ 484.512,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil quinhentos e doze reais) leia-se R$ 557.160,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil cento e sessenta reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA
Extrato Contrato de Rateio 001/2022 - Município de Carlinda / Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Alto Tapajós
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 11.107/2005 eLEI MUNICIPAL N.° 1.312/2021 e LEI MUNICIPAL N.° 1.305/2021
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e com base na Resolução orçamentaria aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSORCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.
VALOR TOTAL: R$ 557.160,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil cento e sessenta reais)
VIGÊNCIA: 01/01/2022 a 31/12/2022.