DECRETO N°. 823/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022.
8 de Abril de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JUSCIMEIRA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O prefeito municipal de Juscimeira – MT, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação e Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições.
considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Educação no Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a V Conferência Municipal de Educação, a ser realizada no dia 12 de abril de 2022, das 7:00 ás 11:00hs, na Escola Municipal Monteiro Lobato, tendo como tema central: “AVALIAÇÃO DO PME: Compromisso com a Educação de Juscimeira na garantia da qualidade de Ensino.”
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Educação.
Art. 3°. Este Decreto entrara em vigor na data sua publicação, revogados as disposições em contrario.
Prefeitura Municipal de Juscimeira/MT, 06 de Abril de 2022.
MOISES DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL