PORTARIA-DRH Nº 219 de 07 de Abril de 2022.
8 de Abril de 2022
SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.
MARIA DAS DORES DA COSTA, Secretaria Municipal de Educação do Município de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº 892/2015.
RESOLVE:Art. 1º - Com base no atestado apresentado pela servidora VILMA SANTINA DA SILVA matricula nº 104, cargo de Professora na data 31 de março de 2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação, concede licença para tratamento da própria saúde do dia 30 de março de 2022 ao dia 13 de abril de 2022 totalizando 15 dias.
Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
MARIA DAS DORES DA COSTA
Secretaria Municipal de Educação
Decreto nº 010/2017