PORTARIA N° 165, DE 07 DE ABRIL DE 2022.
8 de Abril de 2022
PORTARIA N° 165, DE 07 DE ABRIL DE 2022.
Exonera os Servidores que menciona para exercerem cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos I, combinado com o art. 95, inciso II da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a necessidade de adequação funcional na estrutura administrativa do Poder Executivo/Prefeitura, para cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,
R E S O L V E:
Art. 1° - Exonerar os Servidores abaixo relacionados, para o exercício dos cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração, a partir de dia 07/04/2022, como segue:
1- LAYANE INÁCIO PARREIRA
CPF: 034.111.591-62
COORDENADOR DE PROCESSOS LEGISLATIVOS E ASSISTÊNCIA PROCESSUAL - CPLAP;
2 – PAULO DONATO CAVALCANTE JUNIOR
CPF: 016.187.191-73
COORDENADOR DE ESTUDOS E PROJETOS – CEP;
Art. 2° - Caberá aos órgãos competentes do Poder Executivo, as providências pertinentes, de acordo com a legislação em vigor, inclusive quantos aos procedimentos orçamentários e financeiros.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira-MT, 07 de abril de 2022.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FABIANO DALLA VALLE
Prefeito Municipal