Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Transporte Escolar do Município de União do Sul, Estado de Mato grosso, e dá outras providências.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, nos termos da Instrução Normativa nº 007/2013/GS/SEDUC/MT;

Considerando a substituição da membro Jéssica Adriele Zambonin pelo membro Theller Bagatini;

R E S O L V E:

Art. 1º. Em decorrência da substituição da membro Jéssica Adriele Zambonin pelo membro Theller Bagatini, no âmbito da COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR do Município de União do Sul-MT, nomeada pela Portaria nº 160/2021 de 20 de agosto de 2021, a composição da Comissão passa a ser a seguinte:

I - Representante dos Professores da Rede Municipal de Ensino:

Nome: Theller Bagatini.

RG: 1830379-0 SSP/MT.

CPF: 048.420.001-12.

II - Representante dos Pais de Alunos da Rede Municipal de Ensino:

Nome: Leonita Cloth Ferreira.

RG: 8.003.590-0 SSP/MT.

CPF: 025.998.369-13.

III - Representante do Conselho Municipal do FUNDEB:

Nome: Minéia Spanholi.

RG: 3464016-9 SSP/MT.

CPF: 024.995.101-02.

IV - Representante do Poder Executivo Municipal:

Nome: Makelli Bedin Tonial.

RG: 2.045.412-0 SSP/MT.

CPF: 032.828.971-03.

V - Representante do Poder Legislativo Municipal:

Nome: Levi Zanardi.

RG: 4015804265 SSP/RS.

CPF: 346.899.310-20.

VI - Representante dos Alunos da Rede Estadual de Ensino:

Nome: Flávia Eduarda Peruzzo.

RG: 3205372-0 SSP/MT.

CPF: 091.153.111-47.

VII - Representante dos Professores da Rede Estadual de Ensino:

Nome: Almir Pissaia Xavier da Silva.

RG: 9.625.127-0 SSP/MT.

CPF: 055.408.199-77.

VIII – Representante de Assessores Pedagógicos:

Nome: Orlanda Mocelin.

RG: 14/R-2.694.152 SSP/SC.

CPF: 875.404.361-15.

§ 1º. O mandato do membro substituto que ora ingressou na Comissão de Transporte Escolar irá expirar juntamente com o mandato dos demais membros, na data de 06 de agosto de 2023.

§ 2º. A Comissão terá seus membros renovados a cada dois anos, podendo ser reconduzido um mesmo membro uma única vez.

Art. 2º. A Comissão de Transporte Escolar tem a finalidade de fiscalizar a execução do transporte escolar pelo município, bem como deliberar sobre controvérsias, e também deverá, obrigatoriamente, emitir parecer nas prestações de contas e relatório acerca do Transporte Escolar no município, em conformidade com as especificações descritas na Instrução Normativa nº 012/2017/GS/SEDUC/MT.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul - MT, 06 de abril de 2022.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal