CONTRATO Nº 023/2022 CONTRATO DE AQUISIÇÃO ORIUNDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH-MT, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CLÁUDIA E A EMPRESA BRANDÃO AUTOMÓVEIS LTDA. Pelo presente instrumento de Contrato de Compra e Venda, de um lado, MUNICÍPIO DE CLÁUDIA - PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.310.499/0001- 04, com sede na Av. Gaspar Dutra, s/nº, Centro, nesta cidade, neste ato representada pelo Srº. ALTAMIR KURTEN, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade Nº 1815705 SSP/MT e inscrito no CPF: Nº 403.786.169-00, residente e domiciliado nesta cidade de Cláudia/MT, denominada simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa BRANDÃO AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ: Nº 42.066.831/0001-06, estabelecida à Rua Quatro, nº 05, Bairro Morada Do Ouro – Setor Oeste, Cuiabá/MT, CEP: 78.053-020, neste ato representada por seu representante legal o Srº. ERIVALDO BEZERRA DE ARAÚJO, portador do RG. Nº 1344276 SSP/RN e CPF nº 837.942.474-34, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente instrumento de contrato de fornecimento, que será regido pela Lei 8.666/93 e suas respectivas alterações e pelo disposto nas cláusulas seguintes: 1. Cláusula Primeira – Objeto 1.1. O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO QUILOMETRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA/MT, conforme ITEM 01, da Ata de Registro De Preços nº 006/2022 - do Pregão Eletrônico Nº 005/2022 da Prefeitura Municipal de Tapurah/MT - Processo de Adesão nº 005/2022, Pregão nº 015/2022, que independentemente da sua transcrição fica fazendo parte integrante deste Contrato. 1.2. O item e as especificações do objeto contratado são:

O valor do presente contrato é de R$ 130.444,50 (Cento e trinta mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), a serem pagos em até 30 (trinta) dias após a entrega do bem e emissão da referida Nota Fiscal, com Recursos Próprios e Recurso da Emenda Parlamentar 13665242/1200- 01.

O prazo do presente contrato é a partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022, prorrogável no interesse das partes até o máximo permitido em lei.