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Pref. Colniza

ATA DE SESSÃO DE RETIFICAÇÃO DE FASES DELICITAÇÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 15/2022

De 07/04/2022

TIPO: Menor Preço

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES DE GESTÃO EDUCACIONAL PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES DE COLNIZA-MT.

Às 14h00 do dia 07 de abril de 2022, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colniza-MT, se fizeram presentes a Pregoeira Oficial e a respectiva Equipe de Apoio, que abaixo assinam, designados pelo Decreto nº 017/GP/2022, para conduzirem a sessão pública referente ao Pregão Presencial paraCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES DE GESTÃO EDUCACIONAL PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES DE COLNIZA-MT.

Devido a erro operacional no sistema, no qual os itens foram julgados de forma unitária e não global, como consta em edital, foi necessária a revogação dos atos de julgamento, bem como aqueles subsequentes, contaminados na origem por vício formal.

Tendo em vista ser um erro sanável, a Pregoeira e a Equipe de Apoio, convocaram os licitantes e os informaram sobre o fato ocorrido, houve tentativa de resolver diretamente com os licitantes, para que apenas retroagisse à fase anterior a abertura dos envelopes de propostas. Todavia, não houve concordância dos licitantes, que preferiram que fosse feito novo aviso de reabertura, no prazo legal.

O representante da empresa DEMANDANET DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA manifestou interesse em apresentar recurso sobre a decisão de reabertura: o licitante alega que ganhou pelo menor preço, e que o valor global apresentado é menor que o valor do concorrente. No item da implantação o concorrente não conseguiu abaixar o valor, mesmo já sendo o sistema utilizados hoje pela Educação no Município de Colniza, de modo que ele não poderá chegar no valor ofertado pela recorrente. Alega ainda que no início da sessão, foi informado que seria dado lance apenas sobre o item 01 - serviços de implantação, o que foi acatado por ambos os licitantes, não havendo nenhum questionamento.

O representante da empresa DURA-LEX SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA LTDA, manifestou o seguinte: como o julgamento do valor era global, conforme os itens 7.1 ao 7.7 do Edital, não houve oportunidade de entrar em disputa do item 2, que seria a prestação de serviços de software.

Nada mais a registrar, foi lavrada esta Ata. Encaminhe-se a presente para adjudicação e homologação do Gestor, certificando se preciso, eventuais posicionamentos individuais e/ou coletivos quanto ao certame. Às providências.

Colniza/MT, 07 de abril de 2022.

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MARCILENE DOS SANTOS

PREGOEIRA OFICIAL

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MARILIA GABRIELA DE FIGUEIREDO MARISCO

SECRETÁRIA

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ZELAINE SANTOS MODESTO

MEMBRO

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DURA-LEX SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA LTDA EPP

CNPJ Nº 86.952.587/0001-54

REPRESENTANTE: DIEGO JULIANO DE OLIVEIRA LOREIRO

CPF Nº 013.166.171-06

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DEMANDANET DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA

CNPJ nº 12.866.344/0001-67

REPRESENTANTE: SIDIEL BERNARDO DE SOUZA

CPF Nº 671.522.282-72