EDITAL DE ABERTURA DO PSS Nº 02/2022
11 de Abril de 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS N° 002/2022
EDITAL ABERTURA
A Comissão nomeada para conduzir o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Municipais nº 1335/2022, Lei 1337/2022, Lei 1233/2019, Lei 1154/2016, Lei 1072/2014 e Decreto nº 3855/2022.RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO o Presente Edital que estabelece instruções especiais destinadas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, para área indígena, sede do município, zona rural e distrito deCampinápolis - MT, para fins de provimento de funções em caráter temporário no Quadro de Pessoal junto a Secretaria Municipal de Saúde, e à Secretaria Municipal de Educação. Como segue nos Quadros 1.0, 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6, 1.7 e 2.0 em Anexo:
1.0 DAS INSCRIÇÕES
1.1 - As inscrições para os interessados em concorrer às Funções de Professor, e AAE/Nutrição e AAE/Limpeza das Escolas Municipal Indígenas serão realizadas presencialmente pelo próprio candidato ou por seu procurador no período de 22/04/2022 à 05/05/2022 de Educação – SEMED na Avenida Benônico José Lourenço e também no site oficial da Prefeitura Municipal de Campinápolis através do endereço eletrônico da Prefeitura Municipal - http://www.campinapolis.mt.gov.br/, no link " PROCESSO SELETIVO” no período de 22/04/2022 à 05/05/2022.
1.2 - Havendo necessidade de retificação da inscrição esta deverá ser feita presencialmente nas dependências da Prefeitura Municipal de Campinápolis na Sala Adjunto ao Gabinete.
1.3 - O candidato poderá se inscrever somente para 01(um) cargo.
1.4 - Não haverá cobrança de taxa de inscrição para o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022
1.5 – Atendendo as legislações, não há vagas reservadas para portadores de necessidades especiais (PNE).
2.0 - DOS PRÉ-REQUISITOS
2.1 - Ter idade igual ou superior a 18 anos na data da admissão;
2.1.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado;
2.1.2 - Estar em dia com as obrigações Eleitorais;
2.1.3 - Estar em pleno gozo de sua sanidade física e mental;
2.1.4 - Ter a escolaridade compatível com o cargo pretendido;
2.1.5 - Declaração de residência/carta de aceite assinada pelo respectivo cacique e membros da aldeia para qual se inscreve, conforme Anexo – VI
2.1.5.1 - Aos professores indígenas que concorrerão ao cargo de professor, será exigida a formação mínima de Ensino Médio.
2.1.5.2 - Aos professores não indígenas que concorrerão ao cargo de professor na área indígena será exigida a formação mínima de Magistério.
3.0 - DAS OBRIGAÇÕES DO CANDIDATO
3.1 - Compete EXCLUSIVAMENTE ao candidato:
a) acompanhar todas as publicações feitas no Jornal Eletrônico dos Municípios - https://diariomunicipal.org/mt/amm/, no site da Prefeitura Municipal de Campinápolis(www.campinapolis.mt.gov.br), conforme cronograma constante do Anexo V e/ou outras que forem extraordinariamente necessárias para otimizar o certame.
b) o candidato não poderá alegar o desconhecimento do local de realização das provas como justificativa de sua ausência.
c) o não comparecimento no dia, horário e local referenciada neste Edital para realização das provas, por qualquer que seja o motivo, caracterizará a DESISTÊNCIA do candidato e resultará em sua ELIMINAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022.
4.0 - DAS PROVAS
4.1- O Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022, será constituído de prova objetiva e prova de títulos para o cargo de professor (área indígena); provas objetiva e prova pratica para os cargos de AAE/Transporte Escolar, Motorista e provas objetiva e prova objetiva para os demais cargos conforme as disposições especificadas neste Edital, item 5.0.
4.1.1- Os candidatos às vagas para Professores das Escolas Municipal Indígenas contarão, no ato da inscrição, pontos relativos aos títulos elencados no item 5.3.1, (a, b, c, d, e).
4.2 - As provas do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022, serão regidas pelas disposições do quadro 2.0 deste Edital e do conteúdo programático constante do Anexo IV
4.2.1 - Os números de questões das provas objetivas constam do Quadro 2.0 em Anexo e serão constituídas por questões contendo 04(quatro) alternativas (a, b, c, d), sendo que apenas uma estará correta.
4.2.2 - O candidato deverá marcar no Cartão Resposta a assertiva correspondente ao caderno de provas.
4.2.3 – Todos os candidatos somente poderão levar o caderno de provas após, transcorridos 60 (sessenta) minutos do início das provas.
4.3 – As provas objetivas para os candidatos às vagas para os cargos de Professor Ensino Fundamental , AAE/Limpeza, AAE/Nutrição, AAE/Transporte Escolar, Motorista, Agente Comunitário de Saúde, Agente Comunitário de Endemias, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Médico Obstetra, Médico Otorrinolaringologista e demais cargos descritos nesse edital serão aplicadas no dia 08/05/2022, com INÍCIO às 08h30min e TÉRMINO ás 12h30min (horário local), nas dependências da Escola Municipal Anastácio Feliciano Alves, situada na Av. Flávio Ferreira Lima, nº 630, Setor Zé Viola, Campinápolis – MT.
4.3.1 - As provas para Professores Indígena, Professores não indígenas e Apoio Administrativo Educacional Indígena (nutrição e limpeza) serão aplicadas no dia 08/05/2022, com INÍCIO às 13h30min e TÉRMINO ás 17h30min (horário local), nas dependências da Escola Municipal Anastácio Feliciano Alves, situada na Av. Flávio Ferreira Lima, nº 630, Setor Zé Viola, Campinápolis – MT.
4.3.2 - As provas práticas para os cargos de AAE/transporte Escolar e Motorista serão aplicadas no dia 08/05/2022, com INÍCIO às 14h00min e TÉRMINO ás 18h00min (horário local), no pátio do DMER situada na Rua Benônico José Lourenço saída para Novo São Joaquim. Campinápolis – MT.
4.4 - O candidato deverá comparecer ao local mencionado no item 4.3 , 4.3.1 e 4.3.2 deste Edital, com antecedência mínima de 30(trinta) minutos do horário determinado, munido, obrigatoriamente, de documento de identificação com foto e caneta esferográfica transparente de tinta azul.
4.4.1- Serão aceitos como documento de identificação: RG, CNH, Carteira de Trabalho, Identidade Profissional.
4.4.2- Os portões da escola onde serão realizadas as provas objetivas serão FECHADOS 15 minutos antes do início das provas(horário local) para os candidatos.
4.5 - O acesso às dependências ao local de realização de provas somente será permitido: aos candidatos, Comissão Organizadora, Fiscais de Sala, Coordenadores de Ambiente e representante do Ministério Público.
4.5.1- Os candidatos somente poderão acessar as dependências do local de realização de provas mediante a apresentação do comprovante de inscrição.
4.5.2- Não será permitido o acesso às dependências do local de realização de provas, candidato portando bolsas, capacetes e outros objetos referenciados neste Edital.
4.5.3 - Nenhum candidato poderá adentrar o local de realização de provas se apresentarem sinais de embriaguez.
4.6- Ao candidato é terminantemente proibida a utilização de quaisquer aparelhos eletroeletrônicos (calculadoras, celulares e/ou similares, relógios, etc.), na sala onde serão realizadas as provas;
4.6.1- Ficam terminantemente proibidos aos candidatos, durante o período destinado a realização das provas objetivas, o uso de bonés, óculos de sol, chapéus etc.
4.7 - Os fiscais de provas não se responsabilizarão pela guarda de nenhum objeto dos candidatos.
4.8 - Em hipótese alguma as provas serão realizadas fora dos locais e horários determinados neste Edital.
4.9 -Iniciada a prova, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de decorrido 60 (sessenta) minutos;
4.9.1-Às lactantes será permitida a amamentação, todavia, não será aumentado o tempo total para a realização das provas.
4.9.2-A candidata lactante deverá informar no ato da inscrição a sua condição para que a Comissão Organizadora providencie local apropriado para amamentação.
4.9.3 - O período para a amamentação será acompanhado integralmente por uma coordenadora de ambiente e Fiscal de Sala.
4.9.4 - A criança será conduzida do portão do local de realização de provas até a sala de amamentação por uma coordenadora de ambiente.
4.10- Sinais sonoros serão acionados para indicar o momento de início e término do tempo para a realização das provas objetivas.
4.10.1- Após o acionamento do sinal sonoro para início das provas objetivas nenhum candidato poderá ser admitido na sala.
4.10.2 - Após a emissão de sinal sonoro indicando o término do tempo para a realização das provas objetivas o candidato deverá entregar imediatamente o Cartão Resposta ao Fiscal de Sala.
4.10.3 - A resistência ao disposto nos itens 4.10.2 deverá ser registrado em Ata Circunstanciada pelo Fiscal de Sala e resultará na eliminação do candidato faltoso do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022.
4.10.4 - Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala e somente poderão sair quando todos tiverem concluído as provas e/ou houver sido acionado o sinal sonoro indicando o encerramento do prazo para a realização das provas objetivas.
4.11 - Após a entrega do Cartão Resposta e/ou Caderno de Provas, o candidato deverá se retirar imediatamente das dependências onde serão realizadas as provas.
4.11.1 - A inobservância ao disposto no item anterior implicará na eliminação do candidato do Certame.
4.12- Os candidatos às vagas dos cargos destinados a sede, zona urbana e Distrito e Zona rural que não obtiverem 50% de acertos nas provas objetivas ou zerar em alguma área de conhecimento será eliminado.
4.12.1- Os candidatos às vagas dos cargos destinados a área indígena não poderão zerar na somatória das provas.
5.0 - DA ETAPA
5.1 - O presente Processo Seletivo Simplificado compreenderá na seguinte etapa:
5.2 - PRIMEIRA ETAPA PROVAS OBJETIVAS
5.2.1-PARA OS CARGOS DE AAE/Limpeza, AAE/Nutrição Área Indígena e Professor Indígena.
5.2.1.1-Composta por prova objetiva contendo 30(trinta) questões conforme (ver quadro 2.0)
5.2.2-PARA OS DEMAIS CARGOS
5.2.2.3- Composta por prova objetiva de 40 (quarenta) questões (ver quadro 2.0)
5.3 – SEGUNDA ETAPA – CONTAGEM DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA
5.3.1 – Para a contagem de Títulos dos Professores – EMI será observado o seguinte:
a) Participação em Curso de Formação Continuada ofertado pela SEMED – 1,0 (um) ponto por ano, com máximo de 3,0(três), nos últimos 3.0(três) anos;
b) Formação em Ensino Médio - 5,0 (cinco) pontos;
c) Formação em Ensino Médio - Magistério – 10,0 (dez) pontos;
d) Graduação com Licenciatura na área de educação – 20 (vinte) pontos;
5.3.2 - Os títulos deverão ser contados no ato da inscrição e o total deverá ser informado em campo específico do requerimento de inscrição.
5.4 - Cópia do certificado de participação nos cursos relacionados no item 5.3.1 e suas alíneas deverão ser apensadas ao requerimento de inscrição.
5.5 - Em nenhuma hipótese será aceita a apresentação da comprovação de títulos fora dos prazos referenciados neste edital.
5.6 - O responsável pela inscrição atestará de próprio punho, que a cópia do título apresentada pelo candidato confere com o original.
5.7- Os candidatos ás vagas de AAE/ Transporte escolar e Motorista serão submetidos à prova prática. Será exigido dos candidatos aos cargos de AAE/ Transporte escolar e Motorista apresentação da Carteira Nacional de Habilitação da Categoria “D” antes da realização da prova prática.
6.0 – DOS RECURSOS
6.1 - Os recursos deverão ser feitos por escrito e protocolados junto a Comissão Organizadora na SEMED, utilizando-se do Anexo VII, não sendo consideradas reclamações verbais.
6.1.1 - Não serão conhecidos os recursos interpostos fora dos prazos estabelecidos neste Edital, conforme Anexo V
6.1.2 - A Comissão de Processo Seletivo Simplificado disponibilizará no Jornal Eletrônico dos Municípios -https://diariomunicipal.org/mt/amm/,no site da Prefeitura Municipal de Campinápolis(www.campinapolis.mt.gov.br), a lista das inscrições deferidas e indeferidas, a partir do dia 06/05/2022 para conhecimento do ato e motivos do indeferimento para interposição dos recursos, no prazo legal.
7.0 - DA VALIDADE
7.1 - O prazo de validade do presente Processo Seletivo Simplificado, será de 01 (um) ano prorrogável por até igual período, se assim o interesse público exigir.
8.0 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
8.1 - O não comparecimento do candidato ao local e horário das provas implicará na sua desistência e desclassificação;
8.2 - A Comissão fará divulgar sempre que necessário, e, sem prejuízo aos candidatos, normas complementares a este Edital;
8.3 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Processo Seletivo Simplificado - PSS.
8.4 - Os editais complementares (deferimentos/indeferimentos de inscrições, resultados, etc.), serão publicados no Jornal Eletrônico dos Municípios - https://diariomunicipal.org/mt/amm/, e no site da Prefeitura Municipal de Campinápolis(www.campinapolis.mt.gov.br).
9.0 - DO REGIME JURÍDICO
9.1 - Os candidatos aprovado no presente Processo Seletivo Simplificado serão contratados em Regime de Direito Administrativo, em estrita observância aos Princípios Constitucionais que Regem a Administração Pública (CF/88), Lei Complementar nº 001/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município Campinápolis – MT, Lei Complementar nº 027/2011, Lei Complementar nº 017/2008, Lei Complementar 1.117/2015 Plano Municipal de Educação de Campinápolis-MT (PME), Lei Municipal nº 1335/2022, Lei 1337/2022, Lei 1233/2019, Lei 1154/2016, Lei 1072/2014 e/ou Normas Complementares editadas em consonância com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal.
10 - DO REGIME PREVIDENCIÁRIO
10.1 - O contratado contribuirá para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS.
11 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
11.1 - Para desempate entre os candidatos às funções para as quais haverá a realização de provas serão observados respectivamente os seguintes critérios:
a) melhor desempenho na prova objetiva na área de Linguagens: Lingua Portuguesa e para candidatos na área indígena Lingua Portuguesa e Língua Xavante.
b) Maior idade.
12 - DO PROVIMENTO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS
12.1 - O provimento das vagas para as funções de que trata este Edital ocorrerá de acordo com a necessidade das Secretaria Municipal de Saúde, e da Secretaria Municipal de Educação.
12.2 - Os candidatos aprovados serão contratados obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.
12.2.1 - Caso o candidato convocado abdique formalmente da vaga, será reclassificado e passará a figurar do final da lista de aprovado-classificados.
12.2.2 - O candidato não eliminado no Presente Processo Seletivo Simplificado constituirá cadastro de reserva.
12.3 - A contratação de que trata o presente Processo Seletivo Simplificado será de caráter temporário, podendo ser rescindido a qualquer tempo por ambas às partes mediante a comunicação prévia de 30(trinta) dias.
12.4 - A aprovação do candidato não gera a contratação imediata no cargo para o qual se habilitou, estando a mesma condicionada à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, e da Secretaria Municipal de Educação.
12.5 - Os Contratos Temporários originados do presente Processo de Seleção serão rescindidos nas datas do calendário escolar para as funções constantes da SEMED.
12.6 - Os contratos poderão ser aditados se assim o interesse público exigir, observado em todo caso, a data de validade do presente Processo Seletivo.
12.7 - Para as funções constantes da Secretaria Municipal de da Secretaria Municipal de Saúde, e da Secretaria Municipal de Educação poderão ser aditados contratos para atendimento ao ano subsequente, desde que observada à data de validade deste Processo de Seleção.
12.8 - Os candidatos aprovados e convocados terão que comparecer junto a Chefia de Recursos Humanos nos prazos estabelecidos no Edital de Convocação, para se manifestarem sobre a aceitação do cargo e deverão apresentar junto a Chefia de Recursos Humanos a seguinte documentação:
I. CPF, RG, Título de Eleitor;
II. Certidão de Nascimento ou Casamento;
III. Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos;
IV. Comprovante de escolaridade para o cargo que se habilitou;
V. Cartão de vacina de filhos menores de 14 anos;
VI. Declaração contendo: Endereço residencial; Telefone; n.º de conta correnteno Banco do Brasil; n.º do PIS/PASEP.
VII. Comprovante de quitação eleitoral;
VIII. Declaração de bens (modelo disponibilizado pela Chefia de Recursos Humanos);
IX. Declaração de não acúmulo de cargo público (modelo disponibilizado pela Chefia de Recursos Humanos);
X. Exame Admissional;
XI. Comprovação da Escolaridade mínima exigida mediante a apresentação de Diploma devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação e/ou Atestado de Conclusão acompanhado de Histórico Escolar (cópia acompanhada do original para conferência);
XII. Declaração emitida pela Chefia de Recursos Humanos atestando que o candidato não foi demitido por justa causa do serviço público municipal.
13 - O Edital de convocação poderá exigir documento além daqueles elencado item 12.8 - I a XII.
14 - A falta de qualquer documento no ato da assinatura do contrato acarretará na desclassificação do candidato.
15 - O não comparecimento junto a Chefia de Recursos Humanos nos prazos estabelecidos no Edital de Convocação implica na imediata eliminação do candidato do Processo Seletivo 002/2022.
Campinápolis - MT, 08 de Abril de 2022.
Armanda Guedes Parreira
Presidente da Comissão
Decreto nº 3855/2022
ANEXOS:
| Quantitativo de vagas para o Processo Seletivo Simplificado: | ||||||||||||||||
| QUADRO - 1. 0 - ESCOLAS MUNICIPAL INDÍGENAS - E.M.I. | ||||||||||||||||
| QUADRO - 1.1 - APOIO ADMINISTRATIVO E DUCACIONAL - AAE/NUTRIÇÃO | ||||||||||||||||
| Ord. | NOME DA FUNÇAO | PROV. IMEDIATO | CADASTRO DE RESERVA | CARGA HORARIA SEMANAL | ALDEIA | ESCOLA | REMUNERAÇÃO (R$) | FORMAÇÃOEXIGIDA | ||||||||
| 01 | AAE/ NUTRIÇÃO | 01 | - | 30h | EGITO | E.M.I. EGITO | R$1212,00Conforme LC 027 e suas alterações | Ensino Fundamental | ||||||||
| 02 | AAE/ NUTRIÇÃO | 01 | - | 30h | HOIWA´PREZDAWI | E.M.I. HOIWAPREDZAWI S. A. E.M.I. ABDZUWÊ | R$1212,00Conforme LC 027 e suas alterações | Ensino Fundamental | ||||||||
| 03 | AAE/ NUTRIÇÃO | 01 | - | 30h | SANTA FÉ | E.M.I. SANTA FÉ | R$1212,00Conforme LC 027 e suas alterações | Ensino Fundamental | ||||||||
| 04 | AAE/NUTRIÇÃO | 01 | -- | 30h | RIO KULUENE | E.M.I. RIO KULUENE | R$1212,00Conforme LC 027 e suas alterações | Ensino Fundamental | ||||||||
| QUADRO 1.2 - ESCOLAS MUNICIPAL INDÍGENAS - E.M.I. | ||||||||||||||||
| 1.2.1- APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - AAE/LIMPEZA | ||||||||||||||||
| Ord. | NOME DA FUNÇAO | PROV. IMEDIATO | CADASTRO DE RESERVA | CARGA HORARIA SEMANAL | ALDEIA | ESCOLA | REMUNERAÇÃO (R$) | FORMAÇÃO EXIGIDA | ||||||||
| 01 | AAE/LIMPEZA | 01 | - | 30h | CHÃO PRETO | E.M.I. SÃO PAULO | R$1212,00Conforme LC 027 e suas alterações | Ensino Fundamental | ||||||||
| QUADRO 1.3 - ESCOLAS MUNICIPAL INDÍGENAS - E.M.I. | ||||||||||||||||
| 1.3.1 – PROFESSOR | ||||||||||||||||
| Ord. | NOME DA FUNÇAO | PROV. IMEDIATO | CADASTRO DE RESERVA | CARGA HORARIA SEMANAL | ALDEIA | ESCOLA | REMUNERAÇÃO (R$) | FORMAÇÃO EXIGIDA | ||||||||
| 01 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | ALDEINHA | E.M.I ALDEINHA | R$1212,00Conforme LC 027 e suas alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||||
| 02 | PROFESSOR | 01 | 01 | Conforme atribuição | BOA VIDA | E.M.I ABDZUWE | R$1212,00Conforme LC 027 e suas alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||||
| 03 | PROFESSOR | -- | 01 | Conforme atribuição | BOM JESUS DA LAPA | E.M.I. BOM JESUS DA LAPA. E..M.I. IMACULADA CONCEIÇÃO | R$1212,00Conforme LC 027 e suas alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||||
| 04 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | DEZ MANDAMENTOS | E.M.I.PARI UPTSEWEWE S. A. EMI PARINAI’A | R$1212,00Conforme LC 027 e suas alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||||
| 05 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | ESTRELA | E.M.I.ESTRELA S. A. EMI SANTA HELENA | R$1212,00Conforme LC 027 e suas alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||||
| 06 | PROFESSOR | - | 01 | Conforme atribuição | HOIWAPREDZAWI | E.M.I. HOIWAPREDZAWI S. A. E.M.I. ABDZUWÊ | R$1212,00Conforme LC 027 e suas alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||||
| 07 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | KAYRUS | E.M.I.KAYRUS S.A. E.M.I CAMPOS BELOS | R$1212,00Conforme LC 027 e suas alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||||
| 08 | PROFESSOR | - | 01 | Conforme atribuição | MATO GROSSO | E.M.I. MATO GROSSO S.A. E.M.I. SÂO MIGUEL | R$1212,00Conforme LC 027 e suas alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||||
| 09 | PROFESSOR | - | 01 | Conforme atribuição | MONTE PASCOAL | EMI MONTE PASCOAL S.A. EMI SÃO DOMINGOS SÁVIO | R$1212,00Conforme LC 027 e suas alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||||
| 10 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | NOVO TEIHIDZATSE | NOVO TEIHIDZATSE S.A. E.M.I.ESPIRITO SANTO | R$1212,00Conforme LC 027 e suas alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||||
| 11 | PROFESSOR | 02 | - | Conforme atribuição | PEDRA PRETA | E.M.I. PEDRA PRETA | R$1212,00Conforme LC 027 e suas alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||||
| 12 | PROFESSOR | 01 | -- | Conforme atribuição | RIO KULUENE | E.M.I.RIO KULUENE | R$1212,00Conforme LC 027 e suas alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||||
| 13 | PROFESSOR | 01 | -- | Conforme atribuição | SANTA FÉ | E.M.I.SANTA FÉ | R$1212,00Conforme LC 027 e suas alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||||
| 14 | PROFESSOR | - | 01 | Conforme atribuição | SÃO JORGE | E.M.I. SÃO JORGE | R$1212,00Conforme LC 027 e suas alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||||
| 15 | PROFESSOR | 01 | -- | Conforme atribuição | SÃO MATEUS | E.M.I. SÃO MATEUS E.M.I. IMACULADA CONCEIÇÃO | R$1212,00Conforme LC 027 e suas alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||||
| 16 | PROFESSOR | -- | 01 | Conforme atribuição | SERRA VERDE | E.M.I. SERRA VERDE S. A. E.M.I.PARINAIÁ | R$1212,00Conforme LC 027 e suas alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||||
| QUADRO 1.4– SEDE DO MUNICÍPIO | ||||||||||||||||
| Ord. | NOME DA FUNÇAO | PROV. IMEDIATO | CADASTRO DE RESERVA | CARGA HORARIA SEMANAL | LOCAL | REMUNERAÇÃO (R$) | FORMAÇÃO EXIGIDA | |||||||||
| 01 | AAE/LIMPEZA | -- | 01 | Conforme atribuição | SEDE | Conforme LC 027 e suas alterações | Ensino Médio | |||||||||
| 02 | AAE/NUTRIÇÃO | 01 | -- | Conforme atribuição | SEDE | Conforme LC 027 e suas alterações | Ensino Médio | |||||||||
| 03 | AAE/TRANSPORTE ESCOLAR | 01 | -- | Conforme atribuição | SEDE | Conforme LC 027 e suas alterações | Ensino Médio e CNH ”D” e Curso de Transporte de passageiros | |||||||||
| 04 | FONOAUDIÓLOGO | 01 | -- | 30h | SEDE | R$ 3165,67 | Diploma devidamente registrado, fornecido por Instituição de ensino superior, reconhecida pelo MEC, de conclusão de curso de graduação em Fonoaudiologia + Registro em conselho de classe. | |||||||||
| QUADRO 1.5–ESCOLA JOSÉ CORDEIRO | ||||||||||||||||
| Ord. | NOME DA FUNÇAO | PROV. IMEDIATO | CADASTRO DE RESERVA | CARGA HORARIA SEMANAL | LOCAL | REMUNERAÇÃO (R$) | FORMAÇÃO EXIGIDA | |||||||||
| 01 | PEDAGOGO/ENSINO FUNDAMENTAL | 01 | -- | Conforme atribuição | ZONA RURAL | Conforme LC 027 e suas alterações | Diploma devidamente registrado, fornecido por Instituição de ensino superior, reconhecida pelo MEC, de conclusão de curso de graduação em Pedagogia | |||||||||
| QUADRO 1.6 -DISTRITO | ||||||||||||||||
| Ord. | NOME DA FUNÇAO | PROV. IMEDIATO | CADASTRO DE RESERVA | CARGA HORARIA SEMANAL | LOCAL | REMUNERAÇÃO (R$) | FORMAÇÃO EXIGIDA | |||||||||
| 01 | PEDAGOGO/ENSINO FUNDAMENTAL | 01 | -- | Conforme atribuição | DISTRITO | Conforme LC 027 e suas alterações | Diploma devidamente registrado, fornecido por Instituição de ensino superior, reconhecida pelo MEC, de conclusão de curso de graduação em Pedagogia | |||||||||
| 02 | AAE/NUTRIÇÃO | 01 | -- | Conforme atribuição | DISTRITO | Conforme LC 027 e suas alterações | Ensino Médio | |||||||||
| 03 | AAE/LIMPEZA | 01 | -- | Conforme atribuição | DISTRITO | Conforme LC 027 e suas alterações | Ensino Médio | |||||||||
| QUADRO 1.7 –SECRETARIA DE SAUDE | ||||||||||||||||
| Ord. | NOME DA FUNÇAO | PROV. IMEDIATO | CADASTRO DE RESERVA | CARGA HORARIA SEMANAL | LOCAL | REMUNERAÇÃO (R$) | FORMAÇÃO EXIGIDA | |||||||||
| 01 | ACE-AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS | 01 | 01 | 40h | SEDE | R$1628,74 | Ensino Médio | |||||||||
| 02 | ACS-AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | 02 | 01 | 40h | SEDE | R$1628,74 | Ensino Médio | |||||||||
| 03 | ACE-AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS | 01 | 01 | 40h | DISTRITO | R$1628,74 | Ensino Médio | |||||||||
| 04 | ACS-AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | 01 | 01 | 40h | DISTRITO | R$1628,74 | Ensino Médio | |||||||||
| 05 | MOTORISTA | 01 | 01 | 40 h | DISTRITO | R$1212,00 | Ensino Médio e CNH “D” | |||||||||
| 06 | NUTRICIONISTA | 01 | 01 | 30h | SEDE | R$3444,93 | Diploma devidamente registrado, fornecido por Instituição de ensino superior, reconhecida pelo MEC, de conclusão de curso de graduação em Nutrição + Registro em conselho de classe. | |||||||||
| Ord. | NOME DA FUNÇAO | PROV. IMEDIATO | CADASTRO DE RESERVA | CARGA HORARIA SEMANAL | LOCAL | REMUNERAÇÃO POR PLANTÃO 24 HORAS | FORMAÇÃO EXIGIDA | |||||||||
| 07 | MÉDICO OBSTETRA | -- | 01 | Regime de Plantão | SEDE | R$2600,00 | Diploma devidamente registrado, fornecido por Instituição de ensino superior, reconhecida pelo MEC, de conclusão de curso de graduação em Medicina + Registro em conselho de classe | |||||||||
| 08 | MEDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA | -- | 01 | Regime de Plantão | SEDE | R$ 2600,00 | Diploma devidamente registrado, fornecido por Instituição de ensino superior, reconhecida pelo MEC, de conclusão de curso de graduação em Medicina + Registro em conselho de classe | |||||||||
| Quadro 2.0–Demonstrativo das Provas Objetivas e Práticas do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022 | ||||||
| Ord | NOME DO CARGO/ FUNÇAO | ÁREA DO CONHECIMENTO | Nº DE QUESTÕES | PONTOS POR QUESTÃO | PROVA OBJETIVA | PROVA PRÁTICA |
| 01 | AAE/ NUTRIÇÃO ÁREA INDÍGENA | Língua Portuguesa e Língua materna | 10 | 2,0 | Sim | Não |
| Conhecimentos Matemáticos | 10 | 2,0 | ||||
| Conhecimentos Gerais | 10 | 1,0 | ||||
| 02 | AAE/ LIMPEZA ÁREA INDÍGENA | Língua Portuguesa e Língua materna | 10 | 2,0 | Sim | Não |
| Conhecimentos Matemáticos | 10 | 2,0 | ||||
| Conhecimentos Gerais | 10 | 1,0 | ||||
| 03 | PROFESSOR ÁREA INDÍGENA | Língua Portuguesa e Língua materna | 10 | 2,0 | Sim | Não |
| Conhecimentos Matemáticos | 10 | 2,0 | ||||
| Conhecimentos Gerais | 10 | 1,0 | ||||
| 04 | PROFESSOR NÃO INDÍGENA ÁREA INDÍGENA | Língua Portuguesa e Língua materna | 10 | 1,0 | Sim | Não |
| Conhecimentos Matemáticos | 10 | 1,0 | ||||
| Conhecimentos Específicos/ para não indígena | 10 | 2,0 | ||||
| Conhecimentos Gerais | 10 | 1,0 | ||||
| 05 | PEDAGOGO /ENSINO FUNDAMENTAL | Língua Portuguesa | 10 | 1,0 | Sim | Não |
| Conhecimentos Matemáticos | 10 | 1,0 | ||||
| Conhecimentos Específicos | 10 | 2,0 | ||||
| Conhecimentos Gerais | 10 | 1,0 | ||||
| 06 | FONOAUDIOLOGO | Língua Portuguesa | 10 | 1,0 | Sim | Não |
| Conhecimentos Matemáticos | 10 | 1,0 | ||||
| Conhecimentos Específicos | 10 | 2,0 | ||||
| Conhecimentos Gerais | 10 | 1,0 | ||||
| 07 | AAE/LIMPEZA | Língua Portuguesa | 10 | 1,0 | Sim | Não |
| Conhecimentos Matemáticos | 10 | 1,0 | ||||
| Conhecimentos Específicos | 10 | 2,0 | ||||
| Conhecimentos Gerais | 10 | 1,0 | ||||
| 08 | AAE/NUTRIÇÃO | Língua Portuguesa | 10 | 1,0 | Sim | Não |
| Conhecimentos Matemáticos | 10 | 1,0 | ||||
| Conhecimentos Específicos | 10 | 2,0 | ||||
| Conhecimentos Gerais | 10 | 1,0 | ||||
| 09 | AAE/TRANSPORTE ESCOLAR | Língua Portuguesa | 10 | 1,0 | Sim | Sim |
| Conhecimentos Matemáticos | 10 | 1,0 | ||||
| Conhecimentos Específicos | 10 | 2,0 | ||||
| Conhecimentos Gerais | 10 | 1,0 | ||||
| Prova Prática | 10 | 2,0 | ||||
| 10 | NUTRICIONISTA | Língua Portuguesa | 10 | 1,0 | Sim | Não |
| Conhecimentos Matemáticos | 10 | 1,0 | ||||
| Conhecimentos Específicos | 10 | 2,0 | ||||
| Conhecimentos Gerais | 10 | 1,0 | ||||
| 11 | MOTORISTA | Língua Portuguesa | 10 | 1,0 | Sim | Sim |
| Conhecimentos Matemáticos | 10 | 1,0 | ||||
| Conhecimentos Específicos | 10 | 2,0 | ||||
| Conhecimentos Gerais | 10 | 1,0 | ||||
| Prova Prática | 10 | 2,0 | ||||
| 12 | MÉDICO OBSTETRA E MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA | Língua Portuguesa | 10 | 1,0 | Sim | Não |
| Conhecimentos Matemáticos | 10 | 1,0 | ||||
| Conhecimentos Específicos | 10 | 2,0 | ||||
| Conhecimentos Gerais | 10 | 1,0 | ||||
| 13 | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE | Língua Portuguesa | 10 | 1,0 | Sim | Não |
| Conhecimentos Matemáticos | 10 | 1,0 | ||||
| Conhecimentos Específicos | 10 | 2,0 | ||||
| Conhecimentos Gerais | 10 | 1,0 | ||||
| 14 | AGENTE COMUNITARIO DE ENDEMIAS | Língua Portuguesa | 10 | 1,0 | Sim | Não |
| Conhecimentos Matemáticos | 10 | 1,0 | ||||
| Conhecimentos Específicos | 10 | 2,0 | ||||
| Conhecimentos Gerais | 10 | 1,0 | ||||