DECRETO N.º 253, DE 08 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre a nomeação dos membros que integrarão o Conselho Municipal de Política Cultural - CMCP, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 83, inciso III, da Lei Orgânica do Município; e, com base no art. 2.º, da Lei Municipal n.º 1.865/2019,

DECRETA:

Art. 1.º Ficam nomeados os seguintes integrantes para compor o Conselho Municipal de Política Cultural - CMCP, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso:

I – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:

a) Titular: Daniella dos Santos Pimenta Sabatine; e, b) Suplente: Tatiane Ferreira Garcia.

II – REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA:

a) Titular: Mercedes de Oliveira Soares. III - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

a) Titular: Samuel Honório; e,

b) Suplente: Eliel Roberto Cardoso.

IV – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO:

a) Titular: Adriana Maria Neis Bourschaidt; e,

b) Suplente: Silmara Rodrigues do Carmo.

V – REPRESENTANTES DA UNIVERSIDADE ABERTA BRASILEIRA – UAB - POLO JUÍNA:

a) Titular: Antonio Aparecido de Oliveira; e,

b) Suplente: Iranildo de Oliveira Nery.

VI – REPRESENTANTES DO PROGRAMA ESTRATÉGICO 03: PATRIMÔNIO, MEMÓRIA E CULTURA TRADICIONAL;

a) Titular: Isaura Gonçalves Dorneles; e,

c) Suplente: Ivo Pedro da Silva.

VIII – REPRESENTANTE DO PROGRAMA ESTRATÉGICO 04: ECONOMIA CRIATIVA E ECONOMIA SOLIDÁRIA;

a) Titular: Camila Domingues de Oliveira Mendes; e,

b) Suplente: Maria Luísa Domingues Ferreira.

IX – REPRESENTANTES DO PROGRAMA ESTRATÉGICO 05: PROGRAMA DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS;

a) Titular: Claudia Araújo Machado; e, b) Suplente: Iranildo de Oliveira Nery.

X – REPRESENTANTES DO SEGMENTO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (NEGRO E INDÍGENA);

a) Titular: Marleci Vieira; e, b) Suplente: Fabiana Vieira Cinta Larga.

XI – REPRESENTANTES DO SEGMENTO DA COMUNIDADE LGBT DE JUÍNA;

a) Titular: Wellerson Provensi de Barros; e,

b) Suplente: Rafael Adelino Fortes.

XII – REPRESENTANTES DO SEGMENTO DO MOVIMENTO DE JUVENTUDE DE JUÍNA – COMJUVE.

a) Titular: Pedro Henrique Santos Dias; e,

b) Suplente: Mateus Henrique Vieira.

XIII – REPRESENTANTES DO SEGMENTO DO MOVIMENTO DE IDOSOS DE JUÍNA.

a) Titular: Irondina Zaniolo; e,

b) Suplente: Neiva Scaratti Alba.

Art. 2º Os membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMCP, não serão remunerados pelos serviços prestados, mas a atuação dos mesmos constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Juína-MT, 08 de abril de 2022.

PAULO AUGUSTO VERONESE

Prefeito Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.