EXTRATO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO
12 de Abril de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA-MT
| EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT, CNPJ: 37.465.176/0001-29 CONTRATADO: IVALDO RODRIGUES-ME, CNPJ sob nº 30.907.764/0001-26. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E UTENSÍLIOS PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARÍAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA – MT, QUE SERÁ ADQUIRIDO COM RECURSOS ORIUNDOS DO PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, OUTROS PROGRAMAS/CONVÊNIOS FEDERAIS, ESTADUAIS E RECURSOS PRÓPRIOS, conforme especificações constantes no ANEXO I-B do Termo de Referencia, parte integrante do edital. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: Em razão do aumento do preço dos itens 06, 13, 26, 37, 51, 73, 79, 116, 125, 143 e 222, provado através de notas fiscais em anexo, fica realinhado o valor unitário aplicado o índice de realinhamento sobre o valor original conforme planilha de detalhamento abaixo, que passam a vigorar a partir de 12/04/2022, para o fiel cumprimento das condições estabelecidas inicialmente, a fim de que se mantenha o equilíbrio-econômico financeiro da ata de registro de preços. |
| Item | Produto | % Aumento Requerido | Valor R$ Ata RP n. 013/2021 | Valor Requerido R$ |
| 37 | CHA - MATE, CONSTITUIDO DE FOLHAS SECAS E NOVAS, DE COR VERDE PARDACENTA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, ATOXICO, FECHADO, PACOTE DE 200GRS. EMBALADO EM CAIXA COM 30 PACOTES, NTA-41(DECRETO 12486 DE 20/10/78). MARCA: SANTO ANTÔNIO | 104,94% | 4,70 | 9,63 |
| 116 | PAPEL HIGIENICO DE ALTA QUALIDADE - FOLHA DUPLA, DE ALTA QUALIDADE, PICOTADO GOFRADO, SOMENTE NA COR BRANCA, MEDINDO 30M X 10 CM, NEUTRO COM RELEVO, RESISTENTE E HIDROSSOLUVEL, COMPOSTO DE 100% FIBRAS NATURAIS, UTILIZANDO FIBRAS VIRGENS, TUBETE MEDINDO 10 CM, EMBALAGEM COM 04 UNIDADES. MARCA: DUETO | 21,55% | 5,50 | 6,68 |
| 51 | MILHO VERDE EM CONSERVA SIMPLES, GRAOS INTEIROS, IMERSO EM LIQUIDO DE COBERTURA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ACONDICIONADO EM LATA COM 200 GRAMAS, DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDO O PRODUTO DRENADO. MARCA: OLE | 38,19% | 2,50 | 3,45 |
| 73 | FERMENTO BIOLOGICO - TIPO GRANULADO SECO INSTANTANEO, COMPOSTO DE SACCHARORNYCES CEREVISIAL, AGENTE DE REIDRATACAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. MARCA: SAF INSTANT | 15,85% | 20,80 | 24,10 |
| 79 | LEITE LONGA VIDA INTEGRAL, TEOR DE MATERIA GORDA MINIMO DE 3%, RECIPIENTE HERMETICO EM CAIXA ALUMINIZADA. MARCA: VENCEDOR | 28,57% | 4,65 | 5,98 |
| 125 | RODO (PUXA E SECA) - RODO – RODO CORPO DE PLASTICO 60 CM, CIONTENDO DUAS TIRAS DE BORRACHA PRETA COM 2 MM DE ESPESSURA E 3,5 CM DE LARG.SUPORTE EM PINUS ESTUFADO, CABO ARREDONDADO DE MADEIRA REVESTIDA, COLOCADO E INCLINADO COM 1,20 M DE COMPRIMENTO: COMPOSICAO: MATERIAL SINTETICO E PIGMENTO. MARCA: GUIRADO | 3,33% | 11,80 | 12,19 |
| 143 | COPO DESCARTAVEL DE POLIESTIRENO, PARA LIQUIDOS, COM CAPACIDADE DE 180 ML, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM 100 COPOS. MARCA: MINA PLAST | 3,37% | 4,84 | 5,00 |
| 06 | BETERRABA - OTIMA QUALIDADE, FRESCA, COMPACTA E FIRME, ISENTA DE ENFERMIDADES ISENTA DE ENFERMIDADE E SUJIDADES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ACONDICIONADA EM SACOS PLASTICOS ATOXICO DE GRANDE RESISTENCIA, PESO POR KILO. MARCA: IN NATURA | 73,11% | 4,90 | 8,48 |
| 13 | TOMATE MADURO, BOA QUALIDADE, GRAUDA, DE POLPA FIRME E INTACTA, ISENTO DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS E FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA ORIUNDA DE MANUSEIO OU TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELAO, OU EMBALAGEM APROPRIADA PARA O SEU MANUSEIO, VENDA POR PESO. MARCA: IN NATURA | 100,18% | 6,55 | 13,11 |
| 222 | FRANGO SEMI-PROCESSADO EM PECAS, RESFRIADO, PEITO, COM ASPECTO COR E CHEIRO PROPRIO, SEM MANCHAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, PESO KG. MARCA: SADIA | 23,63% | 14,74 | 18,22 |
| 26 | ARROZ - AGULHINHA, TIPO 1, LONGO, GRAOS INTEIROS, COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO,CONTENDO 5 QUILOS. MARCA: FARTURA | 4,4% | 17,50 | 18,27 |
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Caberá a cada órgão no momento da aquisição ou contratação, indicar a dotação orçamentária por onde correrá a despesa. FUNDAMENTO LEGAL: o inciso II, e Letra d, do Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes e pelo artigo 17 do Decreto da União nº 7.892/2013, reforçados pela fundamentação plausível do pedido, acompanhado de notas fiscais e orçamentos dos dias atuais, que comprovem, de fato, a majoração no preço de mercado dos itens. FORO: Comarca de Chapada dos Guimarães-MT. Assinam: IVALDO RODRIGUES, Proprietário e NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO-Prefeito Municipal. Em 11 de Abril de 2022.