PORTARIA Nº 081/GP/2022 De, 21 de Março de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária LILIAN BORGES DO NASCIMENTO, exercendo a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de MARÇO de 2021 a 02 de MARÇO de 2022, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº.001/91 Regime Jurídico.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 21 de Março de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 082/GP/2022 De, 21 de Março de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária ROZANGELA ALVES PEREIRA, exercendo a função de SUB SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de FEVEREIRO de 2021 a 01 de FEVEREIRO de 2022, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº.001/91 Regime Jurídico.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 21 de Março de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 083/GP/2022 De, 21 de Março de 2022.

“Dispõe sobre nomeação de

servidor e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. PAULO ROGÉRIO RIBEIRO LEITE, Portador do RG nº.0597864-5 SSP/MT e CPF nº.395.573.161-87, para o Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT. Considerando seus efeitos do dia 07 de Março de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 21 de Março de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 084/GP/2022 De, 01 de Abril de 2022.

“Dispõe sobre exoneração de

Servidora e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Srª. ELIANE MELO BEZERRA, Portadora do RG nº.1937406-2 SSP/MT e CPF nº.032.781.701-13, do Cargo em Comissão de ENCARREGADA DE SERVIÇOS, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 01 de Abril de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 085/GP/2022 De, 01 de Abril de 2022.

“Dispõe sobre nomeação de

Servidora e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª. DELCILAINE ALVES GARCIA, Portadora do RG nº.2903071-4 SSEP/MT e CPF nº.054.367.541-63, para o Cargo em Comissão de ENCARREGADA DE SERVIÇOS, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 01 de Abril de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 086/GP/2022 De, 01 de Abril de 2022.

“Dispõe sobre exoneração de

Servidor e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. CARLOS EDUARDO LEITE DE LIMA, Portador do RG nº.2783396-8 SSP/MT e CPF nº.049.203.361-79, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 01 de Abril de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 087/GP/2022 De, 04 de Abril de 2022.

“Dispõe sobre exoneração de

Servidor e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. AERTON GUEDES SÁ, Portador do RG nº.1885970 DGPC/GO e CPF nº.470.802.301-44, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 04 de Abril de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 088/GP/2022 De, 04 de Abril de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário JULIO VIEIRA RIOS, exercendo a função de GUARDA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2020 a 03 de AGOSTO de 2021 e LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2014 a 03 de AGOSTO de 2019, que serão gozadas do dia 01 de Abril de 2022 a 01 de Agosto de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 04 de Abril de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 089/GP/2022 De, 01 de Abril de 2022.

“Dispõe sobre exoneração de

Servidor e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. CARLOS EDUARDO LEITE DE LIMA, Portador do RG nº.2783396-8 SSP/MT e CPF nº.049.203.361-79, para o Cargo em Comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO, conforme a Lei nº.626/2010 de, 22 de Fevereiro de 2010, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 01 de Abril de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 090/GP/2022 De, 04 de Abril de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária DALCINDA LUZ DA SILVA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de FEVEREIRO de 2019 a 02 de FEVEREIRO de 2020, que serão gozadas do dia 04 de Abril a 03 de Maio de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 04 de Abril de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 091/GP/2022 De, 04 de Abril de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSINAL à funcionária LEÊNNY TEIXEIRA DE ARAÚJO, Conforme Lei Complementar nº08/2006 de, 25 de Outubro de 2006, exercendo a função de PROFESSORA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 04 de Abril de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 092/GP/2022 De, 07 de Abril de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES à funcionária ELIANA RIBEIRO ALVES, exercendo a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT. Conforme o Art.99 da Lei Complementar nº001/1991 de, 09 de Maio de 1991, por dois (02) anos consecutivos, a partir do dia 09 de Abril de 2022 até o dia 09 de Abril de 2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 07 de Abril de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 093/GP/2022 De, 07 de Abril de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária LAURA GOMES DE OLIVEIRA, exercendo a função de FISIOTERAPEUTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 16 de FEVEREIRO de 2020 a 16 de FEVEREIRO de 2021 e referente ao período aquisitivo de 16 de FEVEREIRO de 2021 a 16 de FEVEREIRO de 2022, que serão gozadas do dia 15 de Abril a 13 de Junho de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 07 de Abril de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 094/GP/2022 De11 de Abril de 2022.

“Dispõe sobre a instauração deProcesso Admistrativo PAD, criado para apurar o descumprimento de TAC e dá outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e, RESOLVE:

R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR os senhores AGLEIDISTELY ALMEIDA CAPELI LOPES, MARIANA MAUERVERCK VIEIRA e JANY OLIVEIRA SANTOS ESTIGLAR, para sob a presidência do primeiro, constituírem PAD (Processo administrativo), com sede em General Carneiro-MT, incumbida de apurar, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, os possíveis descumprimento de TAC, cometidas pela Empresa Cadtec 3D Treinamentos, projetos e obras, inscrita no CNPJ: 11.291.278/0001-81 vencedora do processo licitatório 011/2019 na modalidade tomada de preços 02/2019.

Art. 2º Todos os servidores desse município devem colaborar com a Comissão constituída.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

General Carneiro, 11 de Abril de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal