EXTRATO DO TERMO DO DISTRATO REF:AO CONTRATO Nº 005/2021/PMNO
12 de Abril de 2022
REF: AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021/PMNO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 010/2021/PMNO
ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de almeida, N. º 259-S, Ouro Verde, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N. º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT.
CONTRATADO: de outro lado a credenciada THAISLLA KAROLINE APARECIDA DA SILVA, brasileira, portadora do RG n.º 22173170 SSP/MT e inscrita no CPF n.º 054.473.981-77, residente e domiciliada na Rua Wilson de Almeida, Nº 456 E, Bairro: Ouro Verde, neste município de Nova Olímpia – MT, CEP: 78.370-000, Telefone: (65) 9.9937-9764, E-mail: karolinethaislla@hotmail.com CONTRATADA, doravante denominada simplesmente CONTRATADO.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA COMPOR A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT.
MOTIVO: Conforme já, descrito pela secretária da pasta, O DISTRATO foi realizado por motivo de ordem pessoal, cujo objeto é o mesmo, tendo a necessidade de realizar um distrato amigável.
FUNDAMENTO LEGAL: “ART.79.II- Amigável por acordo entre as partes, reduza a termo no processo de licitação, desde que haja conveniência para administração”
A presente rescisão está amparada na Lei 8666/93.
Nova Olímpia - MT, 31 de março de 2022.
JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE
PREFEITO MUNICIPAL.