ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 001 ATE A 004/2022

12 de Abril de 2022

Pref. Arenápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 001/2022

PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS: Nº 004/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2022

VALIDADE: 12 ( DOZE ) MESES contados a partir da data de assinatura da presente ata.

Aos sete dias do mês de abril de dois mil e Vinte 2022, na sede do MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS , Estado de Mato Grosso, com sede administrativa na Rua Presidente Costa e Silva, s/nº, Vila Nova, ARENÁPOLIS – MT, inscrita no CNPJ Nº 24.977.654/0001-38, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO, brasileiro, casado, empresário, portador da RG: 1198644-1 SJ/SP e CPF: 840.204.151-53, residente e domiciliado na Rua Benedito, nº 669, Bairro Primavera, na cidade de Arenápolis/MT, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e a EMPRESA NORTELAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA -EPP, situada na Rua das Orquideas, n 1207, Bairro Setor Residencial Sul, na cidade de Sinop/MT, CEP. 78.550-035, inscrita no CNPJ – 28.729.142/0001-03, neste ato representada pelo seu procurador o Sr. MARCELO PEREIRA CALEIROS, inscrito no CPF sob n º 013.116.791-03 e RG – 1.717.063-0 SSP/MT, residente e domiciliado na cidade de na Sinop/MT, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e alterações e pelo disposto nas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENÁPOLIS-MT, conforme condições e especificações descritas abaixo no anexo I:

CLÁUSULA SEGUNDA - DA EMBALAGEM

2.1. Os Medicamentos/materiais deverão ser entregues no endereço constante do pedido, nas quantidades solicitadas e embaladas de acordo com as condições técnicas exigidas para o transporte da origem ao destino.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA ROTULAGEM

3.1. O material deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente e no rótulo das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clara e indelével, as seguintes informações:

a) Identificação do produto, inclusive a marca;

b) Nome e endereço do fabricante;

c) Data de fabricação e prazo de validade ou data de vencimento e nº do lote;

d) Número do Registro no órgão competente;

e) Peso líquido;

CLÁUSULA QUARTA - DO RECEBIMENTO DO MATERIAL

4.1. O material, que será recebido pela Secretaria de Saúde, deverá, obrigatoriamente, no ato de entrega, estar nas condições exigidas no edital e no instrumento contratual, e na legislação que regulamenta a matéria.

4.2. É, também, da inteira responsabilidade da Secretaria de Saúde o condicionamento e guarda dos produtos recebidos, enquanto não entregues aos respectivos requisitantes, cabendo a estes, a partir do recebimento do objeto requisitado, a responsabilidade pelos procedimentos de acondicionamento, guarda e conservação até o uso final.

CLÁUSULA QUINTA - DOS PREÇOS

5.1. Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Preçossão os constantes da planilha de preços anexa, obedecida a classificação no Pregão Presencial SRP nº 004/2022, especificadas, detalhadamente, na ata de julgamento de preços, atualizado por Despacho homologatório do Sr. Prefeito Municipal, datado de 07/04/2022.

5.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial SRP nº 004/2022, que a precedeu, na íntegra, o presente instrumento de compromisso.

5.3. Opreço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no Pregão Presencial SRP nº004/2022, pela empresa constante da presente Ata de Registro de Preços e homologada através do despacho referido no item anterior.

CLÁUSULASEXTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

6.1. Os pagamentos serão efetuados pela Prefeitura Municipal, em até 30 dias após a emissão da fatura, através da conta corrente da empresa.

CLÁUSULA SÉTIMA- DA ADEQUAÇÃO DOS PREÇOS

7.1. A Pregoeira e a Equipe de Apoio poderá, a qualquer tempo, rever os preços registrados, reduzindo-os de conformidade com pesquisa de mercado, para os fins previstos noinciso V do Art. 15 da Lei 8.666/93 com as alterações posteriores, ou quando alterações conjunturais provocarem a redução dos preços praticados no mercado atacadista.

7.2. Ospreços registrados poderão ser majorados, em decorrência de fato superveniente e de natureza econômica, capaz de comprometer o equilíbrio econômico-financeiro da Contratada, por solicitação motivada da interessada ao Gabinete do Secretário de Saúde.

7.3. O pedido deverá ser devidamente justificado e instruído com documentos e planilhasanalíticas, que comprovem a sua procedência, tais: como listas de preços dos fabricantes, notas fiscais de aquisição, matérias primas ou de outros documentos julgados necessários – que embasaram a oferta de preços por ocasião da classificação e as apuradas no momento do pedido.

CLÁUSULA OITAVA- DO LOCAL DE ENTREGA E DO PRAZO

8.1. A empresa deverá colocar os produtos nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arenapolis/MT, localizada na Castelo Branco s/nº-Vila Nova, na cidade de Arenapolis, Estado de Mato Grosso, ou em local a ser determinado pela Secretaria de Saúde previamente acordado com a empresa fornecedora dos produtos até a data da formalização do contrato a que se destine.

8.2. Prazo de entrega:

8.2.1. O fornecedor deverá entregar os produtos solicitados no prazo de 05 (cinco) dias corridos a contar a partir da emissão da ordem de fornecimento.

8.2.2. Na contagem dos prazos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o dia dovencimento, só iniciando e vencendo os prazos em dia de expediente da Administração Pública em geral. Quando ocorrer o vencimento em dia não útil considerar-se-á o primeiro dia útil subseqüente.

8.2.3. O não cumprimento do prazo supracitado sujeitará a empresa fornecedora às penalidades cabíveis.

CLÁUSULA NONA- CONTROLE DE QUALIDADE

9.1. A avaliação da qualidade dos produtos ora licitados com relação à descrição, características, embalagem, peso líquido e rotulagem especificados no Edital será procedida por ocasião da entrega e, sempre que os técnicos da Secretaria de Saúde julgaremnecessária, poderão exigir testes ou comprovação técnica através da análise de amostras colhidas, correndo à expensas do fornecedor do produto as despesas decorrentes da análise e teste de qualidade dos produtos.

9.2 Os procedimentos paraavaliação do controle de qualidade dos produtos que fizerem necessários serão efetuadas por laboratório de controle de qualidade devidamente capacitada e de referência do Ministério da Saúde indicados pela Secretaria de Saúde que emitiram o respectivo laudo técnico de controle de qualidade dos produtos ou o não cumprimento de exigências constantes da respectiva Ata de Registro de Preços.

9.3. Na hipótese de o produtonão corresponder às exigências previstas no edital do presente certame, será devolvido a qualquer tempo e condicionado à substituição pelo fornecedor, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, ficando de logo entendido que a Secretaria de Saúde aceitará apenas uma única substituição, sem qualquer ônus para o Município, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis.

9.4. Em caso de troca do produto, emfunção do que se contêm no item anterior, todos os custos de armazenagem incluindo carga, descarga e movimentação de estoque relativo ao período, deverão correr por conta exclusiva do fornecedor.

9.5. A avaliação da qualidade do medicamento/produto efetuada pela Secretaria de Saúde, não exclui a responsabilidade da empresa fornecedora ou o fabricante, pela qualidade do produto entregue dentro dos limites estabelecidos em lei, ou especificadosem cláusula própria constante do contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA – DO PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

10.1. A presente Ata de Registro de Preços ora firmada entre o Município de ARENÁPOLIS e as empresas referidas no preâmbulo deste instrumento, terá validade de no máximo 12 (DOZE) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES

11.1. Em razão de irregularidades no cumprimento das obrigações, a Prefeitura Municipal de ARENAPOLIS,poderá aplicar as seguintes sanções administrativas:

11.1.1ADVERTÊNCIA – sempre que forem observadas irregularidades de pequena monta para os quais tenha concorrido;

11.1.2MULTA – a empresa contratada ficará sujeita a multa diária de 1% (um por cento) sobre o valor total da contratação, até o máximo de 20% (vinte por cento) pelo atraso injustificado na execução de qualquer obrigação contratual ou legal, podendo esse valor ser abatido no pagamento a que fizer jus a contratada, ou ainda, recolhido no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, após comunicação formal. Não havendo o recolhimento no prazo estabelecido o valor da multa será cobrado judicialmente;

11.1.2.1 – A desistência da licitante ganhadora com a consequente não assinatura do contrato acarretara para a mesma a Multa deR$ 30.000,00 (trinta mil reais).

11.1.2.2 – A desistência da CONTRATADA de executar o objeto do contrato acarretara para a mesma a Multa deR$ 30.000,00 (trinta mil reais).

11.1.2.3 – As multas aplicadas nos termos destas cláusulas serão em primeiro lugar descontadas dos créditos da CONTRATADA, e, não havendo créditos, serão pagas na Tesouraria do Município, em 05 (cinco) dias.

11.1.2.4– O não pagamento no prazo estipulado implicará na inscrição em dívida ativa e cobrança judicial.

11.1.3 SUSPENSÃO – suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 02 (dois) anos;

10.1.4DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE - para licitar ou contratar com a Administração Pública.

11.2 - Poderá a Administração considerar inexecução total ou parcial do contrato, para imposição da penalidade pertinente, o atraso superior a 05 (cinco) dias do indicado para entrega do objeto.

11.3 - A sanção prevista na alínea “d”, do subitem 19.1, poderá ser imposta cumulativamente com as demais.

11.4- A Administração, para imposição das sanções, analisará as circunstâncias do caso e as justificativas apresentadas pela contratada, sendo-lhe assegurada a ampla defesa e o contraditório.

CLÁUSULADÉCIMA SEGUNDA - RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

12.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida, no todo ou em parte, de pleno direito:

12.1.1. Pela Prefeitura Municipal de ARENÁPOLIS, em despacho fundamentado do seu Gestor.

12.1.2. Quando o fornecedor não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços.

12.1.3. Se o fornecedor não retirar a Ordem de Fornecimento no prazo estabelecido e a unidade requisitante não aceitar sua justificativa.

12.1.4. O fornecedor der causa a rescisão administrativa do contrato decorrente de presente Ata de Registro de Preço.

12.1.5. Emqualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contato decorrente desta Ata de Registro de Preços.

12.1.6. Ospreços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado.

12.1.7. Por razões de interesse público, devidamente demonstradas e justificadas pela Prefeitura Municipal.

12.1.8 No caso de endereço incerto, inacessível ou ignorado.

12.2. Pela empresa, quando mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir às exigências preestabelecidas na presente Ata de Registro de Preços. No caso, a solicitação para cancelamento de preços registrados deverá ser formulada com a antecedência 30 (trinta) dias, facultada a Prefeitura Municipal à aplicação das penalidades previstas na cláusula XI.

12.3. Acomunicação do cancelamento dos preços registrados, nos casos previstos no item 13.1.1 será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntado-se o comprovante ao expediente administrativo que tiver dado origem ao registro de preços.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO TERMO CONTRATUAL

13.1. A recusa da adjudicatória em assinar a Ata de Registro de Preços, o Termo Contratual e retirar a ordem de fornecimento equivalente, caracteriza descumprimento de obrigações, passíveis das sanções previstas no art. 81 e seguintes da Lei 8.666/93 com as alterações posteriores. Neste caso, a critério da Prefeitura Municipal, poderá ser celebrado contrato com o ofertante do menor preço, subseqüente, se houverem outros detentores na presenteata, ou promover nova licitação.

13.2. O edital do Pregão Presencial SRP nº 004/2022, integra a presente ata, independentemente de transcrição, para que sejam dirimidas quaisquer dúvidas e ou interpretações.

13.3. O instrumento contratual poderá ser alterado com fundamento nas disposições previstas no art. 65 da Lei 8.666/93 e com alterações posteriores.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1-17.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação serão indicadas em momento oportuno no processo de utilização pela Secretaria Municipal de Saúde:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

DOT.0589–06.001.10.302.0016.2125.3390.30.00.00.00- mat. de consumo

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1. Esta Ata de Registro de Preços é regida pela lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redação, no que for incompatível com a legislação Federal, e, subsidiariamente pelos princípios gerais de direito.

15.2. O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata de Registro de Preços, ainda que a expiração do prazo de entrega previsto no cronograma ocorra após seu vencimento.

15.3. Quando se tratar de empresa representante comercial caber-lhe-á, a cada entrega, apresentar Nota Fiscal da compra do produto emitida pelo respectivo produtor, fabricante ou seu legítimo representante.

15.4. As partes elegem o foro da Comarca de ARENAPOLIS, como domicílio legal, para qualquer procedimento recorrente do cumprimento do contrato ou de instrumento equivalente.

E por estarem assim justas e concordes, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

ARENAPOLIS - MT, 07 de abril de 2022.

ÉDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS/MT

CONTRATANTE

EMPRESA NORTELAB COMERCIO

ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA –EPP

MARCELO PEREIRA CALEIROS

CONTRATADO

Testemunhas:

Nome: LUCIANA DE SOUZA BARRETO Nome: WEIMAR PEREIRA DA SILVA

CPF: 481.946.891-04 CPF: 229.588.861-15

ANEXO I

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	UNID.	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL
1	ANTICOAGULANTE DE GLICOSE 20 ML	15	FRASCO	7,99	119,85
4	ANTI COAGULANTE EDTA	12	FRASCO	20,29	243,48
6	B-HCG CX C/40	22	CAIXA	32,67	718,74
7	COLESTEROL HDL PP	15	KIT	24,29	364,35
12	TUBOS DESCARTAVEL COM ATIVADOR DE COAGULO 16X100	100	UNID	0,72	72,00
22	OLÉO DE IMERSÃO 100ML	8	FRASCO	19,78	158,24
25	PIPETA SEMI-AUTOMATICA DE 500 MICRO LITROS	6	UNID	98,99	593,94
27	PONTEIRAS AZUUL (PACOTE C/1.000)	5	PACOTES	26,51	132,55
33	TUBO DESCARTAVEL COM ANTICOAGULANTE DE CITRATO DE SÓDIO (TAMPA AZUL)	3.000	UNIDADE	0,46	1.380,00
35	UREIA UV	16	KIT	110,49	1.767,84
36	VDRL 20 ML	12	FRASCO	43,26	519,12
37	CALICE DE VIDRO PARA SEDIMNETOSCOPIA 125 ML	22	UNID	32,40	712,80
39	CRONOMETROS DIGITAL PARA LABORATÓRIO COM ALARME RESISTENTE A ÁGUA	4	UNID	47,33	189,32
40	ESTANTE PARA TUBO DE ENSAIO (TIPO GRADE) REVESTIDO EM PVC CAPAC P/ 40 TUBOS	5	UNID	32,45	162,25
42	PIPETAS PARA VHS	12	UNID	3,76	45,12
43	PISSETA - PLASTICO,DA COR AMBAR,COM TAMPA PROTETORA E BICO CURVO,CAPACIDADE DE 250ML	12	UNID	5,70	68,40
44	PLACA DE KLINE PARA VDRL COM 12ESCAVAÇÕES	6	UNID	42,83	256,98
45	SORO ANTI A	12	UNID	19,60	235,20
46	SORO ANTI D	12	UNID	62,73	752,76
47	SORO CONTROLE RH	12	UNID	70,04	840,48
49	XILOL COM NO MIN 1000 ML	6	UNID	32,32	193,92
51	CUBETAS PARA APARELHO	15	UNIDADE	222,16	3.332,40
54	CURATIVO ADESIVO HIPOALERGÊNICO(CURATIVO APÓS PUNÇÃO VENOSA (COLETA DE SANGUE) E INJEÇÃO) CAIXA COM NO MÍNIMO 500 UNIDADES	200	CAIXA	13,83	2.766,00
55	TESTE RÁPIDO DE CITOMEGALOVIRUS IGM/IGG CAIXA COM 25 TESTES	12	CAIXA	409,64	4.915,68
56	TESTE RÁPIDO DE RÚBEOLA IGM/IGG CAIXA COM 25 TESTES	12	CAIXA	364,69	4.376,28
57	TESTE RÁPIDO DE TOXOPLASMOSE IGM/IGG CAIXA COM 25 TESTES	12	CAIXA	273,12	3.277,44

VALOR TOTAL DE R$ 28.195,14 (VINTE E OITO MIL CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS )

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 002/2022

PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS: Nº 004/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2022

VALIDADE: 12 ( DOZE ) MESES contados a partir da data de assinatura da presente ata.

Aos sete dias do mês de abril de dois mil e Vinte 2022, na sede do MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS , Estado de Mato Grosso, com sede administrativa na Rua Presidente Costa e Silva, s/nº, Vila Nova, ARENÁPOLIS – MT, inscrita no CNPJ Nº 24.977.654/0001-38, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO, brasileiro, casado, empresário, portador da RG: 1198644-1 SJ/SP e CPF: 840.204.151-53, residente e domiciliado na Rua Benedito, nº 669, Bairro Primavera, na cidade de Arenápolis/MT, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e a RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrito no CNPJ: 12.313.826/0001-90, situada na Avenida Antonio Fidelis, 1158, Quadra 156, Lote 08, Bairro Parque Amazonia, na cidade de Goiania/GO, CEP. 74.840-090, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu proprietário Sr. THIADO DO EGITO ARAUJO,brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Goiania/GO, portador da Carteira de Identidade RG nº 12494021999-8 SSP/MT, cadastrado no CPF 006.642.381-30, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e alterações e pelo disposto nas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

CLÁUSULA SEGUNDA - DA EMBALAGEM

CLÁUSULA TERCEIRA - DA ROTULAGEM

a) Identificação do produto, inclusive a marca;

b) Nome e endereço do fabricante;

c) Data de fabricação e prazo de validade ou data de vencimento e nº do lote;

d) Número do Registro no órgão competente;

e) Peso líquido;

CLÁUSULA QUARTA - DO RECEBIMENTO DO MATERIAL

CLÁUSULA QUINTA - DOS PREÇOS

5.3. Opreço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no Pregão Presencial SRP nº 004/2022, pela empresa constante da presente Ata de Registro de Preços e homologada através do despacho referido no item anterior.