DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE SERVIDORES.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, Prefeita Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.

Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c Lei n.293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá.

RESOLVE:

Art. 1º – LICENÇA MATERNIDADE

MAT	NOME	CPF	DATA DA SAÍDA	DATA DO RETORNO
2627	PAMELA CRISTINA PEDERIVA	019.297.971-09	04/01/2022	01/10/2022

Conforme Estatuto do Servidor no Capitulo IV Seção III, Art. 84 até posterior deliberação.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 04 de Abril de 2022, revogadas disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se

Nova Maringá – MT, 08 de Abril de 2022.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

Prefeita Municipal