PORTARIA Nº. 105/2022
12 de Abril de 2022
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE SERVIDORES.
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, Prefeita Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c Lei n.293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá.
RESOLVE:
Art. 1º – LICENÇA MATERNIDADE
| MAT | NOME | CPF | DATA DA SAÍDA | DATA DO RETORNO |
| 2588 | GLAUCIA PEREIRA DO NASCIMENTO | 017.350.131-10 | 08/04/2022 | 07/10/2022 |
Conforme Estatuto do Servidor no Capitulo IV Seção III, Art. 84 até posterior deliberação.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 08 de Abril de 2022, revogadas disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se
Nova Maringá – MT, 11 de Abril de 2022.
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE
Prefeita Municipal