PORTARIA N.º 057/2022

de 12 de Abril de 2022

“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº. 126/2021, que concedeu o benefício de Pensão por Morte em favor do menor Alessandro Pereira Andrade em decorrência do falecimento da servidora efetiva, Sra. Anair Maria Pereira

O Prefeito do Município de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso, Sr ALEX STEVES BERTO, e o Secretario de Administração e Planejamento do Município de Rosário Oeste – MT, ambos no uso de suas atribuições legais e fundamentado;

RESOLVE:

Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 126/2021, publicada no Diário Oficial de Contas, em 15 de julho de 2021, Edição nº 3.771, que versa sobre a concessão do beneficio de Pensão por morte em favor do menor ALESSANDRO PEREIRA ANDRADE, filho do “de cujus”, inscrito no CPF nº 084.222.451-32, devidamente representado por seu pai e genitor, Sr. MANUEL DIAS DE ANDRADE, portador do RG n.º 2562014-2 SEJUSP/MT e do CPF n.º 003.972.475-16’’, em decorrência do falecimento da Sra. ANAIR MARIA PEREIRA, portadora do RG nº 0999761-0 SSP/MT e inscrita sob o nº 621.055.741-49, efetiva no cargo de Professora, Classe C, Nível 04, lotada na Secretária Municipal de Educação do Município, matriculada sob nº 18” referente ao processo administrativo do PREVILA n.º 2021.07.00007P:

Onde se lê: CONCEDER o benefício Pensão Por Morte, em decorrência do falecimento da Sra. ANAIR MARIA PEREIRA, portadora do RG nº 0999761-0 e inscrita sob o nº 621.055.741-49, efetiva no cargo de Professora, Classe C, Nível 04, lotada na Secretária Municipal de Educação do Município, matriculada sob nº 18, o equivalente a 100% (cem por cento) e de forma temporária, em favor do menor ALESSANDRO PEREIRA ANDRADE, filho do “de cujus”, inscrito no CPF nº 060.653.271-40, devidamente representado por seu pai e genitor, Sr. MANUEL DIAS DE ANDRADE, portador do RG n.º 2562014-2 SEJUSP/MT e do CPF n.º 003.972.475-16, conforme processo administrativo do ROSARIO-PREVI sob nº. 2021.07.00007P, a partir de 21/04/2021, data de óbito, até posterior deliberação;

Leia-se: CONCEDER o benefício Pensão Por Morte, em decorrência do falecimento da Sra. ANAIR MARIA PEREIRA, portadora do RG nº 0999761-0 SSP/MT e inscrita sob o nº 621.055.741-49, efetiva no cargo de Professora, Classe C, Nível 04, lotada na Secretária Municipal de Educação do Município, matriculada sob nº 18, o equivalente a 100% (cem por cento) e de forma temporária, em favor do menor ALESSANDRO PEREIRA ANDRADE, filho do “de cujus”, inscrito no CPF nº 084.222.451-32, devidamente representado por seu pai e genitor, Sr. MANUEL DIAS DE ANDRADE, portador do RG n.º 2562014-2 SEJUSP/MT e do CPF n.º 003.972.475-16, conforme processo administrativo do ROSARIO-PREVI sob nº. 2021.07.00007P, a partir de 21/04/2021, data de óbito, até posterior deliberação;

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste/MT, 12 de Abril de 2022.

DOUGLAS BOTELHO DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Homologo:

ALEX STEVES BERTO

Prefeito Municipal