PORTARIA N° 179, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
13 de Abril de 2022
PORTARIA N° 179, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
“Substituir servidor que compõe a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2022, deste Poder Executivo Municipal.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos IV e VI, e art. 95, inciso XXI, combinados com o art. 51 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93, com as alterações impostas pelas Leis n° 8.883, de 08/06/94, e 9.648, de 27/05/98 – normas para licitações e contratos da Administração Pública, e
CONSIDERANDO a necessidade e a obrigatoriedade da instituição da Comissão Permanente de Licitação/CPL, em cumprimento à legislação epigrafada, atendendo às normas para licitações e contratos da Administração Pública, e de outras providências,
CONSIDERANDO a Composição da Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2022, por meio da PORTARIA N° 003 DE 13 DE JANEIRO DE 2022, e;
CONSIDERANDO a ausência do servidor BRUNO HENRIQUE NASCIMENTO, por motivo de licença por assiduidade.
R E S O L V E:
Art. 1° - Substituir o Membro da Comissão Permanente de licitação, para o exercício de 2022, nomeado pela Portaria nº 003 de 13 janeiro de 2022, pela Servidora abaixo relacionada:
1. ALINE CARVALHO DE FIGUEIREDO MARTINAZZO
Matrícula: 0608 – Professora
CPF/MF: 615.606.181-91
Art. 2° - A comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura para o exercício financeiro de 2022 passará a ter a seguinte composição:
1- ALINE CARVALHO DE FIGUEIREDO MARTINAZZO
CPF:615.606.181-91
Presidente
2- LUCIANA GONÇALVES RIBEIRO
CPF: 046.295.481-14
Secretário
3- AGUINALDO FURTADO DE MORAIS
CPF: 432.994.401-44
Membro
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço Municipal “Rosa Pereira Campos”, Gabinete do Prefeito, em Itiquira-MT, 12 de abril de 2022.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FABIANO DALLA VALLE
Prefeito Municipal