CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES – MT, CNPJ: 03.507.522/0001-72.

CONTRATADO: MARCOS FERNANDES SANTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n. º 42.411.881/0001-83.

DO OBJETO: O objeto será a contratação de empresa especializada do ramo pertinente, de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para execução: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS PÚBLICAS CONFORME CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL 904143/2020.

DO VALOR: O valor total global é de R$ 755.655,61 (Setecentos e Cinquenta e Cinco Mil, Seiscentos e Cinquenta e Cinco Reais e Sessenta e Um Centavos), caso seja consumado integralmente a quantia de serviços ora contratados.

DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes com a execução do presente contrato e da lei acima mencionada correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS	12.003.0.0.15.451.8060.1.048.4.4.90.51.00.00.0170.000.000

VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA do presente CONTRATO é de 12 (doze) meses, sendo do dia 06/04/2022 até o dia 06/04/2023 e O PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA é de 90 (noventa) dias de acordo com o Cronograma Físico-Financeiro da Coordenação de Projetos da Associação Matogrossense dos Municípios – AMM.

Barra do Bugres – MT, 06 de abril de 2022.

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MARIA AZENILDA PEREIRA

Prefeita Municipal de Barra do Bugres-MT

Contratante

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MARCOS FERNANDES SANTOS EIRELI

Marcos Fernandes Santos

Contratada