PORTARIA Nº164/2022.

Nomeia como Fiscal Responsável para Acompanhamento e Fiscalização da Obra de Implantação de Circuito Elétrico de Alimentação da Quadra Poliesportiva da Escola Costa e Silva no Município de Juara/MT.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o Processo SAD nº 4.750 de 01/04/2022.

Considerando o art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Arquiteta Urbanista SUZIANE REGINA SILVA DA ROCHA, portador do RG nº24981982 SSP/MT, CPF n° 047.291.441-39 e CAU nº A1585487, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra de Implantação de Circuito Elétrico de Alimentação da Quadra Poliesportiva da Escola Costa e Silva no Município de Juara/MT. Conforme Contrato nº 151/2022 formalizado através do Processo Licitatório Dispensa nº 14/2022.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de Abril de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº178/2022.

Nomeia como Fiscal Responsável para Acompanhamento e Fiscalização de Elaboração de Projetos para Construção de Campo de Futebol Society, em Grama Sintética, Quadra de Basquete Streetball Instalação Elétrica e Estrutura em Concreto do Centro de Zoonoses.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o Processo SAD nº 5.205 de 11/04/2022.

Considerando o art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Arquiteta Urbanista SUZIANE REGINA SILVA DA ROCHA, portador do RG nº24981982 SSP/MT, CPF n° 047.291.441-39 e CAU nº A1585487, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização de Elaboração de Projetos para Construção de Campo de Futebol Society, em Grama Sintética, Quadra de Basquete Streetball Instalação Elétrica e Estrutura em Concreto do Centro de Zoonoses. Conforme Contrato nº 154/2022 formalizado através do Processo Licitatório Dispensa nº 15/2022.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 11 de Abril de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº179/2022.

PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE Reforma da Ponte de Madeira Sobre o Rio dos Peixes na Rodovia MT 160 – Juara – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 5204 de 11/04/2022.

RESOLVE:

Art.1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Juara- MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO DOS PEIXES NA RODOVIA MT-160, conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	REFORMA DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO DOS PEIXES NA RODOVIA MT-160	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: Joaquim Tolovi Junior CREA: 1202740502

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DA PONTE:

ENGENHEIRO CIVIL (a): JOAQUIM TOLOVI JUNIOR

CREA: 1202740502

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 11 de Abril de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

JOAQUIM TOLOVI JUNIOR

Engenheiro Civil – CREA 1202740502