PORTARIA LEGISLATIVA N.º 038/2022
13 de Abril de 2022
| Dispõe sobre funcionamento do Poder Legislativo de Itiquira-MT no dia 14 de abril de 2022 e dá outras providências. |
ALCIDES ANFILOFIO DE CAMPOS FERREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Itiquira, Estado de Mato Grosso, Gestão 2021/2022, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e;
CONSIDERANDO requerimento formulado pela empresa Fênix Construtora, Inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.870.252/0001-41, na data de 11 de abril de 2022, a qual possui contrato firmado de nº017/2021 com o Poder Legislativo, justificando à necessidade da suspensão do fornecimento de energia elétrica do prédio desta casa legislativa, necessitando da desocupação do prédio para execução dos serviços e manutenção da segurança e saúde de todos,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER o atendimento ao público, na forma PRESENCIAL, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, no dia 14 de abril de 2022, os quais serão feitos de forma remota, pelo telefone e demais meios de comunicações fornecidos por esta casa legislativa, quais sejam:
Telefone:(65) 99624-8509 – Secretária de administração
e-mail : camaraitiquira@hotmail.com
Art. 2º - Ficam mantidos os serviços essenciais e inadiáveis, a critério da secretaria de administração.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e Afixe-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal
Itiquira-MT, 12 de abril de 2022.
----------------------------------------------------
Alcides Anfilofio de Campos Ferreira
Presidente
(Biênio 2021/2022)