Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Barra do Bugres – MT. ATA 015/2015
17 de Dezembro de 2015
Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, às quatorze horas e vinte e cinco minutos, na sala do Conselho Municipal de Saúde, cito à Avenida Jatobá anexo ao prédio da Secretaria Municipal de Saúde Bairro Maracanã, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Saúde: Vacni Alves de Paula, Vandelei Duranti Agostini, Marcos Aurélio Irineu da Silva, Eliane Evaristo Raimundo, Joarês Ferreira de Amorim, Márcia Araújo de Campos, Regivaldo Alves dos Santos, Manoel Argemiro, Neuza Maria Pereira e a coordenadora da Vigilância em Saúde do município Maria Silva de Souza. Ordem do dia: 1º Conferencia de quórum. 2. Leitura e Apreciação das atas: Nº12/2015 e Nº13/2015. 3 - Pauta: 3.1- Vacância de conselheiros. 3.2 - Escolha de conselheiro para cadastro de senha no SARGSUS. 3.3 - Eleição para vice-presidente. 3.4 - Recomposição de Comissão de Planejamento e Orçamento. 4 - Informes Gerais. A convocação foi feita via e mail e telefone repetindo a CI nº 17/2015 contendo a pauta. A leitura da pauta foi realizada pela secretaria do conselho Edinaura. Foi acrescentada à pauta com o consentimento do presidente e dos demais conselheiros a solicitação da SMS sobre o Plano de Contingência da Dengue 2015/2016, e o Remanejamento de Recursos Financeiros do Município de Barra do Bugres, para o município de Cuiabá MT, referentes aos Exames Anatomopatológicos. O presidente declara iniciada a reunião e em acordo com os conselheiros presentes resolve que a primeira pauta a ser discutida seria o Plano de Contingência da Dengue 23015/2016 com a palavra a coordenadora da Vigilância. Mara relata que o plano de contingência é para que quando houver incidência da dengue no município estejamos preparados para o trabalho, no nível um as ações estão descritas no nível quando for igual ou maior que zero passando assim no nível um quando houver números de casos de dengue e quando for nível três for ao extremo e sendo assim o estado solicitou que fosse feito dessa forma o trabalho pois é preciso haver essa questão precisa-se haver uma maior atenção para os casos em que o resultado for positivo, mas os números de dengue baixou, porém o número de larvas tem aumentado muito mais, assim se houver um doente infectado. Mara apresentou o plano através da tela do computador página por página, onde consta o diagnóstico geral do município com a caracterização do município com a classificação da dengue, fala sobre a notificação dos casos da dengue, é necessário essa notificação para que o combate seja eficaz iniciando nas unidades de saúde, para que isso ocorra de acordo com o esperado foi entregue nas UBS uma caderneta contendo os procedimentos necessários aos profissionais de saúde na identificação quanto no tratamentos dos pacientes e também a vigilância trabalha com capacitação dos ACS e profissionais da saúde aplicando provinhas com o objetivo de aperfeiçoar cada vez mais o conhecimento desses sobre o assunto. Em dois mil e sete houve um surto de dengue, em dois mil e nove houve vários casos de dengue relatando assim os demais números durante os anos. Por isso é necessário esse plano o qual se inicia na atenção básica através do trabalho de formiguinha, sendo os ACS capacitados para orientar as famílias juntamente com os agentes de endemias, cita a caracterização de saúde do município onde o nível terciário não existe, pois não realiza cirurgias de grande porte, a atenção primária, e atenção secundária onde o HMBB está inserido. Diz que existe um protocolo online onde toda semana uma vez por semana é recolhida as notificações de todas as unidades de saúde sendo inserida nesse sistema online onde o Ministério da Saúde já fica sabendo no mesmo momento, outra coisa é que é necessário sabermos o tipo de vírus que circula no município, porém esse procedimento é feito somente fora do estado, nós município enviamos para Cuiabá a cada três meses é feito o Levantamento de Índice Rápido (LIRA), onde é possível saber qual nível é/está. Também já foi enviado pela vigilância às unidades básicas de saúde um protocolo de tratamento aos pacientes, existe uma proposta para referenciar o atendimento aos pacientes suspeitos de dengue, capacitar os profissionais de saúde conforme portaria MS do laboratório Municipal. Mara continua apresentando o Plano especificando os demais itens: Sistema de Investigação de Verificação de Óbito. Farmacêutica – Farmácia. Diz que ao sairmos do nível zero passamos para o nível um que são os pacientes que precisam de UTI. Sobre os valores das portarias. Dezoito mil de insumos para as unidades de saúde e material gráfico. Diz que o conselho representa a população assim necessita do apoio para o município, fazendo parte do processo de acompanhamento de todo o trabalho encerra sua fala pedindo a apreciação do pleno. Após discussão o presidente coloca em votação pergunta aos conselheiros quem é a favor da aprovação do Plano de Contingência da Dengue 2015/2016 apresentado pela Mara levante a mão e os contra mantenha as mãos abaixadas? Todos foram unânimes na aprovação do Plano, Aprovado por unanimidade. Em seguida foi lido oficio Ofício nº 755/2015/SMS/GS datado em 5 de outubro de 2015 de solicitação de pauta da SMS que diz: “Em virtude da ausência de prestadores para a realização de exames anatomopatológicos nos municípios de Barra do Bugres e Tangará da Serra, solicitamos pauta para o remanejamento dos recursos financeiros do município de Barra do Bugres para o município de Cuiabá para os seguintes procedimentos: Exame Citopatologico de Mama, Exame Anatomo-patologico do colo uterino - peca cirúrgica, Exame Anatomo-patologico p/ congelamento / parafina (exceto colo uterino) - peca cirúrgica, Exame Anatomopatologico de mama – biopsia, Exame Anatomopatologico de mama - peca cirúrgica, Exame Anatomo-patologico do colo uterino – biopsia, Exame Anatomo-patologico do colo uterino – biopsia”. Em discussão. Após discussões o pleno resolve Aprovar o Remanejamento de Recursos Financeiros do Município de Barra do Bugres, para o município de Cuiabá MT, referentes aos Exames Anatomopatológicos citados. O conselheiro representante da comunidade quilombolas Senhor Manoel Argemiro de Jesus pediu fala e lhe foi concedida. Diz que sua comunidade baixios, morro redondo, camarinha e as demais da vizinhança se encontram sem o atendimento médico e sem o atendimento de ACS uma vez que trás hoje a reivindicação da sua comunidade para que seja tomada alguma providência em relação, pois são pessoas simples que necessitam de atendimento nem que fosse uma vez por semana haja vista que a dificuldade em virem para a cidade é grande. Os conselheiros acordaram em enviar ao executivo, recomendação de contratação desses profissionais médico e ACS acatando assim a solicitação da comunidade. O pleno do conselho cobra a participação dos representantes da comunidade quilombolas nas reuniões, a secretaria do conselho diz que não consegue entrar em contato com os conselheiros por diversas vezes na semana tenta ligar, porém não é possível contato, e que tenta também entrar em contato através do Sindicato Rural, porém não tem alcançado êxito, sendo que as pautas de reuniões são e já eram protocoladas no sindicato, e que no ano de 2013 e 2014 os conselheiros representantes da comunidade eram participativos. O senhor Manoel responde que de hoje em diante irá ser participativo, porém a dificuldade em vir para a cidade é muita, mas assume o compromisso de continuar participando. O presidente encerra a reunião às dezesseis horas e quarenta minutos em acordo com os conselheiros presentes, ficando as demais pautas para próxima reunião ordinária. Nada mais havendo a tratar e a pauta estar parcialmente cumprida, eu Edinaura Holppers secretariei esta reunião e lavrei esta ata que contem duas (2), páginas e oitenta e sete oito (88), escritas sem rasuras, que após lida e aprovada será assinada por mim, pelo presidente e por todos os conselheiros presentes. Barra do Bugres – MT, treze de outubro de dois mil e quinze.