PORTARIA Nº 108/2022 DE 12 DE ABRIL DE 2022.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A VERSONY BORGES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a(o) servidor(a) trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Auxiliar em Administração, no período aquisitivo de 03/01/2014 a 03/01/2019.

R E S O L V E

ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a VERSONY BORGES DE SOUZA.

ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 02/05/2022 a 31/05/2022.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 12 de abril de 2022.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Chefe de Gabinete/Administração