EUGÊNIO PELACHIM, Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

CONSIDERANDO o Capítulo IV da Lei Complementar Nº 001/2006 de 05 de Dezembro de 2006;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder férias a servidores da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, conforme relação abaixo:

Nº.	FUNCIONÁRIO	CARGO	SECRETARIA	PERÍODO DE GOZO
001	Cicero Fernandes S. de Oliveira	Assistente Social	Social	01/03 a 30/03/2022
002	Ednalva Maria Parreira da Silva	Conselheira Tutelar	Social	02/03 a 31/03/2022
003	Lurdes Dias C. de Souza	Chefe Divisão	Social	01/03 a 30/03/2022
004	Maria Jucelina da Silva	Chefe de Divisão	Social	01/03 a 30/03/2022

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação com efeitos retroativos ao mês de março de 2022

Art. 3º. Revogando-se as disposições em contrário.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Porto Estrela/MT, 04 de abril de 2022.

EUGÊNIO PELACHIM

Prefeito Municipal