TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Respaldado no inciso II, do artigo 75, da 14.133/2021, e nos Pareceres técnicos pertinentes, objeto do Processo Licitatório 044/2022 – Dispensa de licitação nº 033/2022, AUTORIZO a Contratação direta da empresa LÍDER TRANSPORTES LTDA – EPP, CNPJ: 41.097.183/0001-92, com sede à Rua Colômbia (Loteamento Jardim novo mundo), s/n, Qd. 95, Lt. 30, Sala 02, Bairro/Setor Novo Mundo, no município de Várzea Grande-MT, CEP: 78.149-118, endereço eletrônico: coachjulianateixeira@gmail.com, no valor global de R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais), através de dispensa de licitação, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSPORTE (CUIABÁ À TORIXORÉU-MT) DE PATRULHA MECÂNICA, CONSISTENTE EM: 01 TRATOR COM CARRETA E GRADE; 01 RETROESCAVADEIRA; E 01 PÁ CARREGADEIRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU-MT.

Em cumprimento ao disposto na Lei 14.133/2021, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.

Publique-se e cumpra-se.

Torixoréu – MT, 31 de março de 2022.

Thiago Timo Oliveira Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO 085/2022

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022

OBJETO: “Contratação da empresa LÍDER TRANSPORTES LTDA – EPP, CNPJ: 41.097.183/0001-92, com sede à Rua Colômbia (Loteamento Jardim novo mundo), s/n, Qd. 95, Lt. 30, Sala 02, Bairro/Setor Novo Mundo, no município de Várzea Grande-MT, CEP: 78.149-118, endereço eletrônico: coachjulianateixeira@gmail.com, no valor global de R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais), através de dispensa de licitação, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSPORTE (CUIABÁ À TORIXORÉU-MT) DE PATRULHA MECÂNICA, CONSISTENTE EM: 01 TRATOR COM CARRETA E GRADE; 01 RETROESCAVADEIRA; E 01 PÁ CARREGADEIRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU-MT”.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

VIGÊNCIA: 31/03/2022 a 06/04/2022

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E ASSUNT.FUND.

Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETARIO

Função: 2 0 - AGRICULTURA

SubFunção: 601 - PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL

Programa: 7010 - DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA E PECUARIA

Projeto/Atividade: 2031 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Código: 339039000000 Ficha: 323 Fonte: 1.5.00.000000

CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE TORIXORÉU-MT

PREFEITO: THIAGO TIMO OLIVEIRA

CONTRATADA: LÍDER TRANSPORTES LTDA – EPP, CNPJ: 41.097.183/0001-92