PORTARIA Nº 170/2022

DE 11 DE ABRIL DE 2022.

“NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE TRANSPORTES E HABITAÇÃO - FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEONARDO FARIA ZAMPA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM – MT, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas e em conformidade com a Lei Estadual 10.480 de 22 de dezembro de 2016, considerando o Decreto Municipal 013/2022 de 13 de abril de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeados os representantes do Conselho Municipal do FETHAB, que será constituído por 05 (cinco) representantes do Poder Executivo Municipal e 05 (cinco) representantes da Sociedade Civil.

Parágrafo único. Os representantes das entidades da sociedade civil serão nomeados por ato do Prefeito mediante indicação da respectiva entidade.

I - Representantes do Poder Executivo:

I – Sebastião Jesus de Matos Júnior – Secretário Municipal de Infraestrutura.

II – Valdecy Aparecido de Aguiar – Secretário Municipal de Finanças.

III – Higgor Pinho e Silva – Engenheiro Civil.

IV – Adriano Passos Miranda – Coordenador de Obras.

V – Mário Cabral de Melo Neto – Assessor de Compras.

II - Representantes da Sociedade Civil:

VI – Deusimar de Paula Figueira – Rep. Agricultura Familiar.

VII – Wanir Marques de Freitas – Produtores Rurais.

VIII – Hernan Andrade Junio – Comércio Local.

IX – Hernandes Andrade – CONSEG.

X – Auder Leandro Rodrigues Pereira – Poder Legislativo.

Art. 2º - O mandato dos membros do Fundo de Transportes e Habitação da Cidade de Novo São Joaquim-MT será de 01 (um) ano, permitida uma recondução sucessiva.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, aos onze dias do mês de abril de 2022.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal