PORTARIA N° 180, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
13 de Abril de 2022
PORTARIA N° 180, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
“Corrobora a nomeação dos membros do Conselho Municipal de dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Itiquira, incluindo suplentes dos membros titulares e da outras providencias.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, XII combinado com a Lei Orgânica do Município e a Lei nº 797, de 7 de novembro de 2013;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 395 de 21 de junho de 2000 alterada através da Lei nº 987 de 22 de junho de 2017, combinados com a Lei Federal nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993;
R E S O L V E:
Art. 1º. Corroborar a nomeação dos membros e dos respectivos titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, referente ao período de abril de 2022 a abril de 2024, bem como, sua diretoria, consoante membros abaixo relacionados:
I –DO GOVERNO MUNICIPAL:
a. Representantes do Poder Executivo
Titular: Kelinéia Silva Alves
CPF: 691.988.451-87
Telefone: (66) 99643-3653
E-mail: kelineia@hotmail.com
Suplente: Fernanda Moraes da cunha
CPF: 029.081.891-51
Telefone: (66) 99906-2540
E-mail: Fernanda_moraes@hotmail.com
Titular: Eleno Lino de Araujo
CPF: 263.799.291-24
Telefone: (65) 99910-4265
Suplente: Maria de Souza da Silva
CPF: 568.692.741-34
Telefone: (65) 99679-1360
Titular: Cristina Lúcia Oliveira da Silva
CPF: 972.068.221-34
E-mail: Cristina.alcantara.12@hotmail.com
Suplente: Maria Antônia de Matos
CPF: 568.156.201-82
Telefone: (66) 99628-3313
Titular: Leina Fernanda Alves da Silva
CPF: 698.147.321-68
Telefone: (65) 99614-7733
E-mail: leina_fernanda@hotmail.com
Suplente: Vanessa Farias dos Santos Turatti
CPF: 007.018.371-60
Telefone: (65)99622-1803
E-mail: janafragerri@hotmail.com
II – DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
a. Representante da Igreja Evangélica Assembleia de Deus
Titular: Salatiel Ribeiro de Alcântara
CPF: 630.267.401-87
Telefone: (66) 99974-8082
Suplente: Silvano da Silva Santos
CPF: 796.482.071-00
Telefone: (65) 99288-3351
E-mail: 9silvano@gmail.com
b. Representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Titular: Lucimar Carvalho de Souza
CPF: 015.708.351-95
Telefone: (65) 99620-2428
Suplente: Soila Rodrigues Felix de Freitas
CPF: 496.675.721-53
E-mail: s.frodrigues@hotmail.com
c. Representante da Igreja Católica – Paroquia Nossa Senhora do Carmo
Titular: Frei Francisco Gabriel
CPF: 125.576.841-04
Telefone: (65) 99619-4353
E-mail: freifranciscofm@hotmail.com
Suplente: Denisse Monasterio Schmitter de Cáceres
CPF: 540.989.202-04
Telefone: (68) 99904-4788
E-mail: denisseyago@gmail.com
d. Representante do Lar Espírita Seara da Luz
Titular: Lidimar da Silva Afonso
CPF: 990.534.701-15
Telefone: (65) 99815-1103
E-mail:
Suplente: Hérica P. Castro Miranda Marques
CPF: 963.414.831-04
Telefone: (65) 99923-2233
E-mail: hericapcm@hotmail.com
Art. 3° - As atribuições dos membros nomeados e dos demais, são as estabelecidas na Legislação Municipal pertinente em vigor, e por tratar-se de relevante interesse público, não são remuneradas, havendo a dispensa de suas atribuições/funções habituais, quando em horário de expediente, para atender as reuniões e demais atividades do Conselho, cabendo a Administração Pública viabilizar todas as condições necessárias para o fiel cumprimento das referidas atribuições/funções.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Rosa Pereira Campos”, Gabinete do Prefeito, em Itiquira-MT, 12 de abril de 2022.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FABIANO DALLA VALLE
Prefeito Municipal