Publicações

1. DECRETO Nº 145, DE 8 DE JULHO DE 2025.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   08/07/2025
2. DECRETO Nº 143 DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO Nº 106, DE 28 DE ABRIL DE 2025, REFERENTE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU MUNICIPAIS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   08/07/2025
3. 9º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2018
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   08/07/2025
4. TERMO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 120/2022- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022, CONSTRUTORA AMIL LTDA – CNPJ Nº 20.119.762/0001-19.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   08/07/2025
5. CONTRATO Nº 033/2025
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   07/07/2025