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RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N. 007/2024Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa11/10/24
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AVISO DE PROCEDIMENTO PÚBLICO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Em conformidade ao Art. 86 da Lei 14.133/21Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa11/10/24
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO nº 034/2021Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa11/10/24
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PLANO PLURIANUAL - PPA - ATUALIZADOPrefeitura Municipal de São Pedro da Cipa10/10/24
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AVISO DE PROCEDIMENTO PÚBLICO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Em conformidade ao Art. 86 da Lei 14.133/21Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa08/10/24
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Requerimento Licença por Adesão e Compromisso (LAC)Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa08/10/24
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LEI Nº 803, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. FIXA SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, A SER OBSERVADO PARA O QUADRIENIO 2025/2028.Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa03/10/24
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LEI Nº 802 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT PARA O QUADRIENIO DE 2025/2028 NA FORMA DO ART.29,Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa03/10/24
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LEI Nº 801, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 FIXA, NA FORMA DO ART. 29, INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SUBSIDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT,Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa03/10/24
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LEI Nº 800, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa03/10/24