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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.° 002/2026Prefeitura Municipal de Porto Esperidião11/02/26
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RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026Prefeitura Municipal de Porto Esperidião11/02/26
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PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 05/2025Prefeitura Municipal de Porto Esperidião10/02/26
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DECRETO Nº 10/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.Prefeitura Municipal de Porto Esperidião10/02/26
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LEI N° 990, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026Prefeitura Municipal de Porto Esperidião10/02/26
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LEI N° 989, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026Prefeitura Municipal de Porto Esperidião10/02/26
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TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 10/2026Prefeitura Municipal de Porto Esperidião10/02/26
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DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2019Prefeitura Municipal de Porto Esperidião10/02/26
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026Prefeitura Municipal de Porto Esperidião10/02/26
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PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 02/2026Prefeitura Municipal de Porto Esperidião09/02/26