1. PORTARIA N°. 035/2026 Concede Licença Saúde ao servidor Gilmar Silva dos Santos
    Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos
    20/01/26
  2. TERMO DE DISTRATO Nº. 002/2026 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO Nº 083/2024.
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    20/01/26
  3. PORTARIA Nº. 034/2026 Concede Férias a servidora Maria Aparecida Dias Rodrigues
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    20/01/26
  4. TERMO DE DISTRATO Nº. 001/2026 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO Nº 093/2025.
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    20/01/26
  5. PORTARIA Nº. 033/2026 Concede Férias a servidora Elisonia dos Reis Maria
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    20/01/26
  6. PORTARIA Nº. 032/2026 Concede Férias a servidora Selma Julião dos Santos
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    20/01/26
  7. PORTARIA Nº. 031/2026 Concede Férias ao servidor Vilmar de Oliveira
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  8. DECRETO Nº 004/2026
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  9. DECRETO Nº 003/2026
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  10. DECRETO Nº 002/2026
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