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RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2025Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos22/01/26
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PORTARIA Nº 039/2026 Exonera Jefferson Sabino Silva Alvarenga em cargo ComissionadoPrefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos22/01/26
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PORTARIA Nº 038/2026 Exonera a pedido Poliana Casali MendesPrefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos22/01/26
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos22/01/26
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PORTARIA N°. 037/2026 Concede Licença Saúde a servidora Catilene Adriane Costa Igachira RamosPrefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos21/01/26
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TERMO DE DISTRATO Nº. 003/2026 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO Nº 027/2025.Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos21/01/26
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2025Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos21/01/26
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TERMO DE DOAÇÃO N° 216/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE – FUNBIO, E O MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS.Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos20/01/26
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CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORARIO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 007/2026Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos20/01/26
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PORTARIA N° 036/2026 Prorroga Afastamento de Licença Maternidade da servidora Larissa Jessica de CastroPrefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos20/01/26