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EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº.008/2026.Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos10/02/26
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TERMO DE DISTRATO Nº. 009/2026 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO Nº 107/2025.Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos10/02/26
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TERMO DE DISTRATO Nº. 008/2026 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO Nº 249/2025.Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos10/02/26
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EDITAL DISPENSA 02/2026Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos06/02/26
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HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 02/2026Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos06/02/26
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ADJUDICAÇÃO DISPENSA 02/2026Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos06/02/26
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PORTARIA N°. 056/2026 Concede Licença Especial em Espécie a servidora Ducileia Gomes de OliveiraPrefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos06/02/26
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DECRETO N° 008/2026Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos06/02/26
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DECRETO Nº 007/2026Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos06/02/26
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TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº. 035/2020Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos06/02/26