-
PORTARIA Nº 040/2026 Transfere servidora da Secretaria de Assistência SocialPrefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos26/01/26
-
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº. 034/2020Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos26/01/26
-
TERMO DE DISTRATO Nº. 005/2026 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO Nº 235/2025Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos26/01/26
-
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00001, de 23 de Janeiro de 2026.Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos26/01/26
-
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORARIO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 149/2025.Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos23/01/26
-
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORARIO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 117/2025.Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos23/01/26
-
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº.002/2026Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos22/01/26
-
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORARIO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 003/2026Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos22/01/26
-
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2026Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos22/01/26
-
TERMO DE ADJUDICAÇÃO -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2026Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos22/01/26