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PORTARIA Nº. 290/2026 Nomeia Kailaine Vanderleia de Oliveira Lopes aprovada em Concurso Público nº 001/2025 para provimento de cargo efetivoPrefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos30/06/26
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PORTARIA Nº. 289/2026 Nomeia Cleomara Custódio dos Santos aprovada em Concurso Público nº 001/2025 para provimento de cargo efetivoPrefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos30/06/26
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DECRETO Nº 054/2026Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos29/06/26
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DECRETO Nº 053/2026Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos29/06/26
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DECRETO Nº 052/2026Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos29/06/26
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RESULTADO FINAL DA CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - REAPLICAÇÃOPrefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos26/06/26
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Recurso ao Resultado Preliminar do Concurso Público com a Classificação Geral dos Candidatos - REAPLICAÇÃOPrefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos26/06/26
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DECRETO Nº 051/2026Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos26/06/26
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TERMO DE DISTRATO Nº. 135/2026 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO Nº 130/2025Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos26/06/26
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DECRETO Nº. 050/2026Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos24/06/26