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DISPENSA Nº 32/2024 – LEI Nº 14.133/2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte02/08/24
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PUBLICAÇÃO DA ATA DE RP Nº 50 2024Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte02/08/24
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PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70 2024Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte02/08/24
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LEI 493/2007 CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB,Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte01/08/24
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DISPENSA Nº 31/2024 – LEI Nº 14.133/2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte31/07/24
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2024 REGISTRO DE PREÇOSPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte31/07/24
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RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte31/07/24
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PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69 2024Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte30/07/24
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AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2024Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte30/07/24
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DISPENSA Nº 30/2024Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte29/07/24