Publicações

1. ​DECRETO Nº 96, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   15/04/2025
2. ​5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 127/2023
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   15/04/2025
3. ​DECRETO Nº 95, de 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, UMA ÁREA DE IMÓVEL DENOMINADA “SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO”, REGISTRADA SOB A MA
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   15/04/2025
4. ​11º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 36/2023
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   14/04/2025
5. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 44/2024
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   14/04/2025