Publicações

1. ​PORTARIA Nº 201, DE 2025 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   30/04/2025
2. ​PORTARIA Nº 200, DE 2025 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR PABLO RIET CORREA RIVERO.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   30/04/2025
3. ​DECRETO Nº 106, DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 75, DE 28 DE MARÇO DE 2025, REFERENTE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU MUNICIPAIS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   30/04/2025
4. ​DECRETO Nº 105, DE 2025 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   30/04/2025
5. ​3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 28/2021
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   30/04/2025