Publicações

1. DECRETO Nº 132, DE 2025 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL A SERVIDORA PUBLICA.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   13/06/2025
2. RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   13/06/2025
3. DECRETO Nº 131, DE 2025 - INSTITUI A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   12/06/2025
4. DECRETO Nº 131, DE 2025 - INSTITUI A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   12/06/2025
5. PORTARIA Nº 4 - DE 2025 - NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRA PRETA EM 2025, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E DEFINE OS EIXOS TEMÁTICOS PARA DEBATE.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   12/06/2025