Publicações

1. DECRETO Nº 167, DE 2025 - FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   24/07/2025
2. DECRETO Nº 166, DE 2025 - FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   24/07/2025
3. LEI Nº 1.864, DE 2025 - CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MONOGOGO DO ASSENTAMENTO P.A. FURNAS DESTE MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   24/07/2025
4. LEI Nº 1.863, DE 2025 - INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   24/07/2025
5. LEI Nº 1.862, DE 2025 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS EM PEDRA PRETA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   24/07/2025