Publicações

1. PORTARIA Nº 343, DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR OPERACIONALIZAR, ACOMPANHAR E AVALIAR A EXECUÇÃO DAS DIRETRIZES LEGAIS DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   07/08/2025
2. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 83, DE 2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2023
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   06/08/2025
3. PORTARIA Nº 342, DE 2025 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES À SERVIDORA LUCINETE APARECIDA PARDINHO GONÇALVES
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   06/08/2025
4. LEI Nº 1.870, DE 2025 - ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 597, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE REGULAMENTA AS CONCESSÕES DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   06/08/2025
5. LEI Nº 1.869, DE 2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   06/08/2025