Publicações

1. DECRETO Nº 205, DE 2025 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 1.883, DE 28 DE MAIO DE 2025.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   19/09/2025
2. PORTARIA Nº 442, DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ENGENHEIRO EFETIVO NA QUALIDADE DE FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   18/09/2025
3. PORTARIA Nº 441, DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   18/09/2025
4. PORTARIA Nº 440, DE 2025 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES A SERVIDORA ROSILENE DOS SANTOS RODRIGUES.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   18/09/2025
5. PORTARIA Nº 439, DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À MATILDE FRANCISCA DA SILVA.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   18/09/2025