Publicações

1. DECRETO Nº 206, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - RETIFICA O DECRETO Nº 203, DE 2025 - QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   19/09/2025
2. PORTARIA INTERNA Nº 005/2025/SME - MATRÍCULA, REMATRÍCULA E COMPOSIÇÃO DE TURMAS.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   19/09/2025
3. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025
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   19/09/2025
4. DECRETO Nº 205, DE 2025 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 1.883, DE 28 DE MAIO DE 2025.
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   19/09/2025
5. PORTARIA Nº 442, DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ENGENHEIRO EFETIVO NA QUALIDADE DE FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   18/09/2025