Publicações

1. LICENCIAMENTO PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   03/10/2025
2. PORTARIA Nº 450, DE 2025 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR CRISTIANO ARAUJO TAVARES.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   03/10/2025
3. LEI Nº 1.893, DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS A PROGRAMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICI
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   03/10/2025
4. LEI Nº 1.892, DE 2025 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   03/10/2025
5. PORTARIA Nº 449, DE 2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA NEIDE ANDRADE MEIRELES DA SILVA.
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   03/10/2025