Publicações

1. LEI Nº 1.904, DE 2025 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES – CAMPANHA LAÇO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   14/10/2025
2. LEI Nº 1.903, DE 2025 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PRÁTICAS DE VIOLÊNCIA, ASSÉDIO E DISCRIMINAÇÃO CONTRA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT.
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   14/10/2025
3. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 30, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2025
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   14/10/2025
4. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 110, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2023
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   14/10/2025
5. DECRETO Nº 228, DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 191, DE 2 SETEMBRO DE 2025, QUE REGULAMENTA OS “TORNEIOS MUNICIPAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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   14/10/2025