Publicações

1. DECRETO Nº 251, DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO LOETAMENTO “ÔNIX PARK”.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   27/10/2025
2. DECRETO Nº 250, DE 2025 - ALTERA O CRONOGRAMA DE REPASSE NO ÂMBITO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL - PDDE-M, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   27/10/2025
3. DECRETO Nº 249, DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   27/10/2025
4. PORTARIA INTERNA Nº 010/2025/SME – PRELIMINAR
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   27/10/2025
5. DECRETO Nº 248 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   24/10/2025