Publicações

1. PORTARIA Nº 12, DE 2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA VANESSA SOUZA SANTOS.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   07/01/2026
2. PORTARIA Nº 11, DE 2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LETICIA DIAS MACHADO.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   07/01/2026
3. PORTARIA Nº 10, DE 2026 - CONVALIDAR AS FÉRIAS REGULARES DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDNA MARIA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   07/01/2026
4. DECRETO Nº 4, DE 2026 - ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA E A DATA DE ENTREGA DE DOCUMENTOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRA
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   07/01/2026
5. DECRETO Nº 3, DE 2026 - ESTABELECE O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS A SEREM OBSERVADOS PELAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA NO DECORRER DO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PRO
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   07/01/2026