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1. PORTARIA Nº 54, DE 2026 - CONVALIDAR AS FÉRIAS REGULARES DA SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL REJANE OLIVEIRA HORTA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   21/01/2026
2. PORTARIA Nº 53, DE 2026 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES A DIRCE CÂNDIDA DA SILVA.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   21/01/2026
3. PORTARIA Nº 52, DE 2026 - INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2026, DESTINADA À APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 37/2025, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA Nº 005/2025.
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   21/01/2026
4. DECRETO Nº 13, DE 2026 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL A SERVIDOR PUBLICO.
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   21/01/2026
5. 6º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 19/2022
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   21/01/2026