Publicações

1. PORTARIA Nº 57, DE 2026 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL POR FALECIMENTO DE SERVIDOR NOS TERMOS DO ART. 44, VII DA LEI MUNICIPAL Nº 075/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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   22/01/2026
2. DECRETO Nº 14, DE 2026 - FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026.
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   22/01/2026
3. PORTARIA Nº 056, DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE +200 (DUZENTOS) JAZIGOS VERTICAIS NO MODELO LÓCULO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/MT, E DÁ OUTRAS P
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   22/01/2026
4. PORTARIA Nº 055, DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DA QUADRA JOSÉ DE DEUS – COPA 70 – PRAÇA 3 PODERES NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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   22/01/2026
5. LEI Nº 1.952, DE 2026 - CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
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   21/01/2026