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1. DECRETO Nº 41, DE 2026 - ESTABELECE A PREMIAÇÃO DO 2º CAMPEONATO ICHIRO OKADA – SOCIETY, EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   20/02/2026
2. PORTARIA Nº 112, DE 2026 - DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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   20/02/2026
3. PORTARIA Nº 111, DE 2026 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES A ALAIDE FARIA CALDA.
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   20/02/2026
4. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 065/2025
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   20/02/2026
5. 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 067/2025
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   20/02/2026